O deputado estadual Júlio Campos (União Brasil) voltou a defender o aumento no número de sessões plenárias na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Segundo ele, a atual rotina de apenas uma sessão por semana dificulta o debate sobre temas urgentes e prejudica a tramitação de projetos e pronunciamentos dos parlamentares.
“Eu já disse ao presidente e aos colegas que está na hora de rever isso. Como temos muitos problemas acontecendo, não faz sentido um fato ocorrer na sexta-feira e só poder ser debatido no plenário na quarta-feira seguinte”, declarou o parlamentar em entrevista ao Cuiabá Notícias.
Campos relembrou que, no passado, o regimento interno previa três sessões por semana — terças, quartas e quintas-feiras, semelhante ao funcionamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. No entanto, durante a pandemia, o cronograma foi reduzido e acabou se mantendo assim até hoje.
“Eu sugeri que tivéssemos pelo menos duas sessões por semana, às terças ou quintas, complementando a de quarta-feira. Mas a proposta não foi bem aceita, principalmente pelos deputados do interior. Então, por enquanto, é algo difícil de implantar nesta legislatura. Quem sabe na próxima”, afirmou.
Falta de fiscalização em obras preocupa
Além da questão das sessões, Júlio Campos criticou a pouca atuação das comissões permanentes da Assembleia na fiscalização das obras públicas executadas pelo Governo do Estado.
O parlamentar destacou que Mato Grosso vive um momento de forte investimento em infraestrutura, mas a atividade fiscalizatória da Casa de Leis, tem sido insuficiente diante da quantidade e da dimensão dos empreendimentos.
“O número de obras em Mato Grosso tem sido excelente, há intervenções por todo o Estado, nas estradas, na educação e na segurança pública. Mas as comissões não estão funcionando como deveriam. Nem o projeto ‘Fiscaliza Mato Grosso’ tem atuado efetivamente”, criticou.
Ele citou como exemplo a falta de acompanhamento das obras do BRT (Bus Rapid Transit) em Cuiabá, que têm gerado reclamações da população devido a atrasos e transtornos no trânsito.
“Nem o BRT está sendo fiscalizado, e isso está causando um mal-estar enorme na população. Cuiabá virou um verdadeiro caos.”
Campos também lembrou de outros empreendimentos importantes que não receberam visitas técnicas ou relatórios de acompanhamento.
“A duplicação da BR-163 é uma obra de R$ 7 bilhões, mas nunca um deputado foi lá fiscalizar de fato. Alguns passam por cima, mas visitar, inspecionar, verificar a qualidade do asfalto, isso não acontece”, observou.
O parlamentar defendeu uma “sacudida” na atuação da Assembleia para retomar o papel fiscalizador da Casa. Segundo ele, a Comissão de Infraestrutura e o projeto Fiscaliza Mato Grosso deveriam ser mais ativos e apresentar relatórios periódicos à sociedade.
“A população tem cobrado muito, a imprensa também. Está na hora de reativar as comissões com mais empenho e vigor. Este ano está terminando e não tivemos nenhum relatório relevante apresentado. Espero que a partir de agora isso possa mudar”, pontuou.
Para Júlio Campos, o problema não é falta de estrutura, mas de empenho pessoal dos deputados.
“Temos tudo à disposição carros, combustível, apoio técnico, até avião. O que falta é mais disposição dos parlamentares para exercerem o papel fiscalizador que a sociedade espera, inclusive o meu.”
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