O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), disse que qualquer greve dos servidores da saúde municipal será considerada ilegal e que, caso o movimento seja deflagrado, a prefeitura irá terceirizar o serviço de enfermagem para evitar a interrupção dos atendimentos nas unidades públicas.
“Qualquer greve sobre esse assunto, no momento, é uma greve ilegal. Então, acredito que temos dois caminhos: se o servidor optar por entrar em greve, ainda que ilegal, nós vamos judicializar e contratar uma empresa para prestar o serviço que esse servidor se omitiu em fazer. Aí é o caminho da terceirização”, declarou o prefeito durante vistoria ao Centro Médico Infantil (CMI), neste domingo (12).
A fala de Abílio ocorre em meio à ameaça de paralisação feita pelos profissionais da saúde, que exigem a manutenção do pagamento integral do adicional de insalubridade. O prefeito, no entanto, assegurou que o benefício passará a ser pago com valor reduzido a partir de outubro, conforme determina a legislação e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPE).
Segundo o prefeito, a adequação no pagamento da insalubridade não representa uma retirada de direitos, mas o cumprimento de uma exigência legal. Ele afirmou que a medida não afetará os servidores concursados nem os contratados por processo seletivo.
De acordo com a prefeitura, apenas cerca de 30% dos trabalhadores, que estão sob outros tipos de vínculo, terão impacto financeiro. Para esses casos, a gestão anunciou que pretende reajustar o valor do Prêmio Saúde, gratificação paga mensalmente a parte dos profissionais, como forma de compensação.
Em tom firme, Brunini reforçou que não permitirá que a população fique sem atendimento e prometeu adotar medidas administrativas e judiciais contra quem participar de greves consideradas ilegais.
“Esse vai ser o caminho, pois não vou deixar a população sem atendimento”, afirmou.
“Se ameaçarem greve, nós ameaçamos substituir o procedimento de funcionamento e vamos para a linha de enfrentamento. Mas a população não vai ficar sem atendimento. Nem que eu tenha que contratar o serviço da rede particular, nas clínicas particulares, não vou deixar a população sem atendimento.”
O prefeito também avisou que, se houver prolongamento da paralisação, a Secretaria Municipal de Saúde abrirá Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) contra os servidores envolvidos e encaminhará os casos à Justiça.
“Se houver greve, vamos judicializar, abrir PAD e acionar os responsáveis. Não vou permitir que a população pague o preço de uma paralisação”, completou.
Servidores protestam e prometem resistência
Nesta segunda-feira (13), o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen-MT) realiza uma manifestação em frente ao Palácio Alencastro, sede da Prefeitura de Cuiabá. No ato, haverá uma assembleia-geral para decidir se a categoria entrará em greve ou buscará um acordo com a administração municipal.
Os representantes do sindicato afirmam que o corte no adicional de insalubridade representa uma perda expressiva na renda dos profissionais e pedem que o prefeito suspenda a decisão até que seja apresentada uma alternativa definitiva.
