Com faixas e cartazes, servidores da Saúde de Cuiabá realizaram um protesto na manhã desta terça-feira (7), em frente à Câmara Municipal, em repúdio à redução do adicional de insalubridade. A medida pode representar uma perda de até R$ 2 mil nos salários dos profissionais.
A decisão segue uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), que cobra o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2023, durante a intervenção estadual na gestão do então prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
O presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem (Sinpen), Dejamir Soares, criticou a ausência de diálogo por parte do prefeito Abilio Brunini (PL) e afirmou que uma greve pode ser deflagrada na próxima semana caso não haja avanços nas negociações.
Segundo ele, o sindicato já protocolou cinco ofícios pedindo audiência com o prefeito desde o início da gestão, sem retorno. Ele ressaltou ainda a desvalorização histórica da categoria, que, segundo ele, enfrentou a pandemia sem qualquer reconhecimento adicional.
“Estamos aqui justamente para abrir uma mesa de negociação. São mais de 5 mil trabalhadores na saúde municipal, e o impacto dessa redução é enorme”, declarou.
“Morremos nos leitos junto aos pacientes e, mais uma vez, somos desvalorizados por uma gestão que acha que pode simplesmente cortar salários. Queremos construir uma solução viável para ambos os lados. Caso contrário, faremos assembleia na sexta (10) e poderemos iniciar a greve na quarta-feira (15)”, completou.
Sindicatos cobram diálogo e questionam atuação do MPE
O presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Meio do Poder Executivo (Sinpaig-MT), Antonio Wagner, reforçou que qualquer corte salarial precisa ser discutido com a categoria antes de ser implementado. Para o sindicalista, o correto seria o município ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) antes de aplicar mudanças no adicional de insalubridade.
“Mesmo que seja uma recomendação, não é uma lei. Cortar de um dia para o outro, sem estudo técnico ou aviso prévio, afeta milhares de famílias, compromete financiamentos e pode causar prejuízos em cadeia”, argumentou.
“O ideal seria fazer um levantamento técnico para avaliar o grau de insalubridade de cada ambiente — 10%, 20%, 30% ou 40% — e só então ajustar os valores. Isso não foi feito em dez meses de gestão”, criticou.
Wagner também questionou a postura do Ministério Público Estadual.
“É preocupante ver o MPE atuando para retirar direitos de uma categoria essencial à saúde pública. A maioria dos servidores da área recebe entre R$ 5 mil e R$ 8 mil, e a insalubridade é um complemento indispensável à renda familiar”, concluiu.
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