Após divergências em torno da criação de uma comissão especial de combate ao feminicídio na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gilberto Cattani (PL), foi confirmado como presidente da comissão especial criada para discutir os índices de feminicídio em Mato Grosso. A decisão provocou divergências, já que a deputada Edna Sampaio (PT) defendia que a colega Janaina Riva (MDB) fosse escolhida para comandar os trabalhos.
Para não ficar de fora do debate, Edna se uniu às deputadas Janaina e Sheila Klener (PSB) para organizar uma câmara setorial temática, voltada a discutir o orçamento destinado às políticas públicas para mulheres.
Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), Cattani exerceu o direito de assumir a presidência, uma vez que foi o primeiro a protocolar o requerimento.
“Ele falou que é um direito dele e realmente o regimento dá esta prerrogativa a ele, de quem propõe primeiro ser presidente (…). Eu tentei fazer um encaminhamento para a Janaína ser relatora, avançou, mas no final as mulheres se juntaram e decidiram que elas querem fazer um outro trabalho, trabalhar a questão de orçamento, de recurso para esse fretamento, enfim, algumas políticas públicas e elas vão trabalhar isso através da formação de uma câmara temática”, explicou Russi.
Edna assumiu o mandato no lugar do deputado Valdir Barranco (PT), há pouco mais de um mês e, logo de início, buscou a instalação de uma CPI sobre feminicídio. Após negociações com o Governo do Estado, aceitou a criação de uma comissão especial.
No entanto, Cattani apresentou o requerimento antes e garantiu a prerrogativa de presidir os trabalhos. O parlamentar, que perdeu uma filha vítima de feminicídio, afirmou que pretende conduzir os debates de forma aprofundada.
De acordo com Max Russi, o impasse foi superado com diálogo.
“Conversei com os dois, a deputada Janaina participou também, deputada Sheila participou também, a gente tentou fazer um, digamos assim, ‘bem bolado’ aí. (…) O deputado Cattani vai presidir uma comissão, liderar esse processo, essa análise, investigação, fazer todo esse trabalho. Cada líder de bloco vai indicar alguém para compor e também paralelo a isso a deputada Edna, com a liderança da deputada Janaina, elas vão criar uma câmara temática (…). Então nós teremos uma comissão especial [presidida] pelo Cattani e uma câmara temática liderada pela Edna, pela Janaina e pela deputada Sheila Klener.”
Câmara temática como alternativa
A deputada Janaina Riva destacou que a câmara temática terá um papel diferenciado, com foco em mudanças no orçamento estadual para 2026, de modo a corrigir falhas na rede de proteção às mulheres.
“Nós vamos ouvir as famílias de vítimas de feminicídio, mas com o viés de fazer modificações orçamentárias. Precisamos entender onde essas mulheres foram negligenciadas pelo poder público e, a partir daí, corrigir as distorções com recursos garantidos”, afirmou Janaina.
Um dos pontos levantados por Janaina foi a necessidade de preservar a representatividade feminina no debate. Ela destacou que a comissão especial poderia perder vozes de mulheres caso suplentes como Edna e Sheila fossem substituídas no futuro.
“A gente estava temerária de criar uma comissão e daqui a pouco ficar só uma deputada e quatro deputados. Não é isso que queremos, precisamos da maioria de vozes femininas nesse debate”, alertou.
A expectativa é de que a câmara temática também envolva ex-deputadas estaduais, ampliando a participação feminina na formulação de propostas.
