O processo de escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pela vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), avança para a fase de análise das candidaturas. As inscrições foram encerradas na noite de quarta-feira (4) com 24 advogados inscritos, sendo 12 homens e 12 mulheres.
Próximos passos do processo
Com o fim do prazo de inscrição, a OAB-MT vai publicar edital no diário eletrônico contendo a lista oficial dos candidatos e eventuais pedidos indeferidos. A partir da publicação, será aberto prazo de cinco dias para apresentação de impugnações por terceiros.
Caso haja impugnações ou indeferimentos, os candidatos serão notificados e terão igual prazo de cinco dias para apresentar defesa ou recurso. Concluída essa fase, o Conselho convocará sessão pública para julgamento dos recursos, apresentação dos candidatos e eventual arguição.
Durante a sessão, poderão ser avaliados critérios como conhecimento jurídico, compromisso com a democracia e postura quanto ao papel do advogado no quinto constitucional.
Formação da lista sêxtupla
Encerrada a análise, será definida uma lista sêxtupla paritária, com três homens e três mulheres. Se o número de candidatos aptos for inferior a seis, um novo edital será publicado para reabrir inscrições.
Após a votação, o presidente do Conselho da OAB-MT terá cinco dias para encaminhar ao TJMT a lista final com os seis nomes, acompanhada dos currículos. O Tribunal, então, reduzirá a lista para três nomes, e a escolha final caberá ao governador Mauro Mendes (União).
Origem da vaga
A disputa ocorre devido à aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completou 75 anos em 15 de junho, idade máxima para atuação no Judiciário.
Lista de candidatos inscritos
Advogadas
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Paola Fernandes
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Angeliza Neiverth Segura
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Cibelly de Jesus Amaral Fracarolli
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Daniela Marques Echeverria
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Jamille Clara Alves Admczyk
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Dinara de Arruda Oliveira
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Michelle Dorileo
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Juliana Zaffino
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Dione Francisca de Maranhão Almeida
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Rosana Ramires
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Selma Pinto de Arruda Guimarães
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Nivia Najara Fornari
Advogados
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Ricardo Almeida
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Dauto Passare
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Helmut Daltro
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Oswaldo Cardoso
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Sebastião Monteiro
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Jackson Coutinho
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Pio da Silva
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Rodrigo Bressane
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Stalyn Paniago Pereira
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Carlos Dorileo
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Pedro Aparecido de Oliveira
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Macgveyver Santos Rocha
