A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que estarão abertas, a partir desta quinta-feira (7), as inscrições para o processo de formação da lista sêxtupla, com vistas ao preenchimento de vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), destinada à advocacia, conforme previsto no Quinto Constitucional.
O período de inscrições se encerrará no dia 3 de setembro, às 18h, para os protocolos realizados presencialmente na sede da Seccional, em Cuiabá, e às 23h59, para os realizados de forma eletrônica.
Os interessados devem formalizar seus pedidos de inscrição, observando os artigos 4º, 5º, 6º e 7º do Provimento nº 102/2004 do Conselho Federal da OAB, que rege o processo. As regras de formação da lista sêxtupla estão dispostas no Edital nº 001/2025, de 15 de julho de 2025.
A sede da OAB-MT para protocolo presencial localiza-se na Rua Dr. Mário Cardi Filho, s/n, Centro Político Administrativo, em Cuiabá.
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