O servidor do Tribunal de Justiça (TJMT), Mauro Ferreira Filho, um dos alvos de mandado de prisão na Operação Sepulcro Caiado, deflagrada nesta quarta-feira (30), por supostos desvios na conta única do do TJMT, é considerado foragido pela polícia. Ele é apontado como um dos principais articuladores do núcleo central responsável por desviar recursos milionários da conta única do Judiciário. Cabia a ele emitir autorizações no sistema para efetivação do repasse.
De acordo com a Polícia Civil, o servidor tinha acesso livre à conta única e por lá realizava os desvios de recursos para as contas dos demais membros do esquema. Por estar no Judiciário há anos, o servidor tinha conhecimento de alguns casos já em trânsito julgado e emitia comprovantes falsos de quitação de pagamento.
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“O servidor que está foragido foi o único que a gente não conseguiu prender até o momento. Esse servidor conseguia fazer a movimentação da conta única do TJ, que são valores antigos, de processos muito antigos, que estão parados há vários anos. Ele movimentava esse valor da conta única do TJ para a conta vinculada ao processo. Então, o processo que tinha saldo, passava por um levantamento e acabava sendo fraudado”, explicou o delegado Pablo Cabral, responsável pela investigação.
Somente na primeira fase dessa operação, 17 processos foram alterados, somando R$ 11 milhões, segundo o delegado o valor pode ultrapassar mais de R$ 21 milhões ao fim do inquérito
“No primeiro momento foram identificados processos que somam mais de 11 milhões. Sabemos que de valores extraídos já ultrapassam R$ 21 milhões”, adiantou.
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Conforme o delegado, a quadrilha, composta por empresários e advogados, ingressava com ações de execução de títulos extrajudiciais, como cheques e notas promissórias, alegando que alguém devia a eles dinheiro com base nesses documentos. Outra parte do grupo criminoso entrava no polo passivo da ação, ou seja, quem supostamente deve, juntando procurações falsas do cliente.
No decorrer do processo, era feita a homologação ou acordo. Então um depósito voluntário para quitação da dívida. O comprovante de depósito que era juntado aos autos era falso. Após isso, a quadrilha realizava um alvará de levantamento da dívida e a partir daí o servidor autorizava os repasses na tramitação e na validação dos documentos falsos.
Além desse servidor, outras duas funcionárias do Judiciário estão sendo investigadas, mas a polícia não conseguiu identificar a participação efetiva delas. Elas assinaram alguns documentos, levantando a dúvida se agiram por negligência (falta de cuidado ou atenção) ou conivência (participação consciente no crime).
