Centenas de pessoas passaram a noite desta segunda (14) para terça-feira (15) na porta da Prefeitura de Cuiabá, em busca de uma vaga no programa habitacional Casa Cuiabana. Apesar da orientação da da Secretária de habitação, para que a população evite filas e utilize o cadastro online, uma longa fila se formou na frente do Palácio Alencastro
A inscrição pode ser feita online, pelo site oficial da Prefeitura, ou presencialmente, sem que a ordem de chegada influencie no sorteio, que será público.
O atendimento presencial está limitado a 200 senhas diárias na Secretaria de Habitação e 100 senhas na Secretaria da Mulher, esta última exclusiva para o público feminino.
O período de inscrição vai até 19 de setembro de 2025. Podem participar famílias com renda bruta de até R$ 2.850,00, que não tenham imóvel nem tenham sido beneficiadas anteriormente.
Os critérios de prioridade incluem mulheres chefes de família, pessoas negras, indígenas, com deficiência, idosos, moradores de áreas de risco e mulheres vítimas de violência.
O sorteio será realizado em etapas pelos próximos três anos. A Prefeitura alerta que não há cobrança para participar e que tentativas de golpe devem ser denunciadas.
Documentação obrigatória
Para efetuar o cadastro, o responsável familiar e seu cônjuge ou companheiro(a), quando houver, devem apresentar os documentos originais acompanhados de uma cópia simples de cada, que será autenticada no local. São exigidos os seguintes documentos:
– Folha resumo do Cadastro Único (CadÚnico), emitida nos CRAS;
– Documento oficial de identificação com foto e filiação (RG, carteira de trabalho, CNH, passaporte, entre outros válidos);
– CPF ou documento que contenha o número;
– Comprovante de renda (carteira de trabalho e os três últimos holerites, caso assinada);
– Certidão de nascimento ou casamento, pacto antenupcial, certidão de divórcio, óbito ou declaração de união estável;
– Comprovante de endereço;
– Certidão de nascimento dos filhos;
– Declaração de que não possui imóvel residencial em seu nome, nem foi beneficiado anteriormente em programas habitacionais do município;
– Laudo médico com CID para pessoas com deficiência ou doenças crônicas, quando for o caso;
– Declaração de acompanhamento socioassistencial, para famílias em situação de rua;
– Procuração pública, se for representado por terceiros, ou modelo da Caixa Econômica Federal disponível na sede da Secretaria.
Restrições e critérios de priorização
Não poderão se cadastrar pessoas que já tenham sido beneficiadas por programas habitacionais da Prefeitura ou que possuam imóvel residencial próprio. Também é exigido que a renda bruta familiar não ultrapasse R$ 2.850,00 mensais.
O sorteio das unidades habitacionais ocorrerá em etapas, ao longo dos próximos três anos, de acordo com a disponibilidade dos imóveis. A seleção levará em consideração critérios nacionais de priorização, como:
– Família chefiada por mulher;
– Pessoas negras;
– Pessoas com deficiência;
– Idosos;
– Crianças ou adolescentes no núcleo familiar;
– Doenças graves ou raras;
– Mulheres vítimas de violência doméstica;
– Indígenas ou quilombolas;
– Moradores de áreas de risco;
– Contratos habitacionais rescindidos involuntariamente.
A divulgação dos sorteados será feita por meio da Gazeta Municipal e no site oficial da Prefeitura de Cuiabá.
