O vereador Rafael Ranalli (PL), apresentou um projeto de lei que propõe a criação do programa “De Volta para Minha Terra”. Em coletiva com a imprensa nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal, o vereador usou o ‘ditado popular’: “Quem pariu Mateus que o embale”, para defender o projeto. A expressão é uma forma de dizer que quem causou o problema ou situação deve resolver ou arcar com as responsabilidades.
De acordo com o vereador, a iniciativa visa promover o retorno assistido de pessoas em vulnerabilidade social às suas cidades de origem, com foco na reintegração familiar e social. O projeto prevê medidas como custeio de transporte, auxílio para envio de pertences, emissão de documentos, articulação com programas sociais e acompanhamento por redes de assistência, tanto em Cuiabá quanto nas cidades de destino.
A ideia, segundo Ranalli, é oferecer uma alternativa concreta para quem deseja recomeçar a vida em um local onde mantenha vínculos afetivos e familiares. O vereador afirma que o tema já fazia parte de sua pauta desde a campanha, especialmente em relação à situação crítica do Beco do Candeeiro, conhecido ponto de concentração de usuários de drogas no centro da capital.
“Eu me espelhei em um [projeto] que está sendo apresentado em Minas Gerais. […] Foi uma pesquisa que eu fiz, a gente já tem essa bandeira iniciada na minha campanha referente ao Beco do Candeeiro, aos usuários de drogas”, disse o parlamentar.
“Quem sabe assim, a gente dando esse incentivo, a gente leva essas pessoas ao cuidado mais próximo das pessoas que têm um vínculo com eles. Até brinco com o ditado: Quem pariu Mateus que o embale”, completou
O programa “De Volta para Minha Terra” propõe que haja um custeio de transporte, auxílio para envio de pertences, emissão de documentos, articulação com programas sociais e encaminhamento a redes de assistência tanto em Cuiabá quanto na cidade de destino.
Caberá ao prefeito Abilio Brunini (PL), definir o órgão responsável pela execução do programa. O texto sugere ainda a criação de uma plataforma online e de uma central telefônica para cadastro e acompanhamento dos beneficiados.
“A gente sabe que muitas pessoas que vêm para cá, se envolvem em coisas erradas, em um vício, muitas vezes não conseguem sair. Muitas vezes, tendo suporte da família, de conhecidos, acho que é mais fácil sair desse universo”, disse.
“A ideia é mapear essas pessoas, entender suas histórias e oferecer estrutura para um retorno digno, respeitando sua autonomia, mas também criando mecanismos que reduzam a vulnerabilidade nas ruas de Cuiabá”, completou Ranalli.
O projeto ainda será discutido nas comissões da Câmara Municipal antes de seguir para votação em plenário.
