A Câmara de Cuiabá arquivou durante a sessão desta terça-feira (13), o pedido de abertura de uma comissão processante contra o vereador afastado Chico 2000 (PL), por quebra de decoro parlamentar. A representação foi registrada pelo pelo ex-juiz federal e advogado Julier Sebastião da Silva. Além de Chico 2000, o vereador Sargento Joelson (PSB) também é investigado por suspeita de participação no esquema. No entanto, o parlamentar não foi citado no pedido de Julier.
A decisão do Legislativo Municipal seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da Câmara, que desde a semana passada analisava a representação proposta pelo ex-juiz.
Em conversa com jornalistas o procurador-geral da Câmara, Eustáquio Neto, apontou falta de provas.
“A Procuradoria analisou especificamente os requisitos formais dessa representação e a gente verificou que falta um requisito, que é justamente contra a indicação das provas. A lei fala provas e não indícios e verificamos que na representação constaram apenas matérias jornalísticas. […] Não é suporte suficiente para instaurar um processo tão grave que pode culminar na cassação de um vereador”, afirmou.
O pedido foi protocolado no final de abril, após o vereador ser alvo da Operação Perfídia, da Delegacia de Combate à Corrupção, que investiga um possível esquema de pagamento de propina em contratos públicos com a empresa responsável pelas obras do obra do Contorno Leste, na época em que Chico era presidente do legislativo municipal.
No entanto, o Procuradoria destacou que as únicas evidências apresentadas foram matérias jornalísticas, as quais, segundo o órgão, não são adequadas para justificar um processo disciplinar.
Segundo as investigações, o valor da propina foi de R$ 250 mil.
