Começou nesta segunda-feira (5), a cobrança de pedágio sobre todos os eixos dos veículos de carga que trafegarem pela BR-163, em Mato Grosso incluindo os eixos suspensos, desde que o caminhão esteja com Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) em aberto. A informação foi anunciada pela concessionária Nova Rota do Oeste.
A medida foi autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e tem como objetivo coibir fraudes na cobrança, como a alegação de que o veículo está vazio quando, na realidade, está transportando carga.
A verificação será feita de forma automática, por meio de câmeras que leem as placas dos veículos e cruzam as informações com a base de dados do Operador Nacional dos Estados (ONE). Caso seja identificado um MDF-e em aberto, será presumido que o caminhão está carregado, e a cobrança do pedágio será feita com base em todos os eixos, inclusive os suspensos.
Apesar da tecnologia envolvida, também será feita uma checagem visual. Se for constatado que o veículo está realmente vazio, a isenção para eixos que não tocam o solo continuará válida.
A recomendação é que os responsáveis pelas cargas encerrem o MDF-e assim que a entrega for concluída, para evitar cobranças.
Segundo a Rota do Oeste, trafegar com eixos suspensos sem necessidade, além de aumentar o risco de acidentes, configura infração grave, sujeita a multa, conforme o artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro”,
