A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALMT), determinou a dispensa do servidor Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva do cargo de subprocurador-geral de Gestão de Pessoas. O ato 1704/2024 foi oficializado na edição do Diário Eletrônico desta segunda-feira (14).
Luiz Eduardo responderá por homicídio qualificado por motivo fútil cometido contra Ney Müller Alves Pereira, pessoa em situação de rua, assassinado nas proximidades da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá.
O desligamento é apenas do cargo de confiança. Luiz Eduardo se mantém no quadro de servidores, porém, sua exoneração definitiva não é descartada.
O presidente da ALMT, Max Russi (PSB), determinou a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) que investiga a conduta do servidor. Caso os deputados estaduais entendam que o comportamento é pejorativo e interfere na imagem da Casa, Luiz Eduardo perderá a condição de servidor efetivo.
“Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ EDUARDO DE FIGUEIREDO ROCHA E SILVA, matrícula nº 41295, do exercício da Função Gratificada de Subprocurador-Geral de Gestão de Pessoas, a partir de 10 de abril de 2025, de acordo com o Memorando nº 376/2025/GADM/PG/ALMT Protocolo nº 2025678591095”, determina o ato da mesa diretora.
O afastamento preventivo do servidor pelo prazo de 60 dias se faz necessário em razão da abertura de processo administrativo disciplinar, para que o investigado não atrapalhe a apuração dos fatos apontados no processo. O afastamento pode ser prorrogado por igual período.
Caberá à Corregedoria-Geral da ALMT proceder à investigação e comunicar à Mesa Direta a respeito do andamento e da necessidade de manter o servidor afastado.
A Mesa Diretora da ALMT lamenta profundamente o ocorrido e se solidariza com os familiares, amigos da vítima e toda a sociedade consternada com o fato. Os desdobramentos do caso na esfera criminal serão acompanhados, e a instituição reforça seu compromisso com a lei e a justiça.
