O procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo Fonseca Costa, anunciou nesta segunda-feira (17) a abertura das inscrições para a formação da lista sêxtupla destinada ao quinto constitucional para a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado (TJMT).
A vaga surgiu após a aposentadoria voluntária do desembargador Guiomar Teodoro Borges, que completa 75 anos em abril deste ano.
Conforme o edital, podem se inscrever membros do Ministério Público que tenham mais de 35 anos e, no mínimo, 10 anos de carreira na instituição.
As inscrições devem ser encaminhadas a Fonseca e protocoladas exclusivamente via e-mail institucional ([email protected]) até as 23h59 desta terça-feira (18).
Após o término das inscrições, o Conselho Superior do Ministério Público – composto por 11 membros – avaliará o currículo dos candidatos e elaborará a lista sêxtupla em sessão única.
Os seis nomes mais votados serão encaminhados ao Tribunal de Justiça, que reduzirá a lista para três candidatos. A decisão final caberá ao governador Mauro Mendes (União), responsável por nomear o novo desembargador.
Um dos nomes mais cotados para ocupar o cargo é do ex-procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz. O ex-chefe do Ministério Público, que se despediu do cargo no dia 7, já manifestou publicamente desejo em concorrer a vaga.
