O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou nesta terça-feira (21), que o município enfrenta um déficit de aproximadamente 4 mil crianças sem acesso a vagas em creches, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e escolas da rede pública. O prefeito reconheceu a situação durante posse dos novos diretores e secretários escolares.
Abilio explicou que desde que assumiu a gestão do município sabia que enfrentaria problemas em todas as Pastas, que vem trabalhando para a solução de gestão eficiente, na Secretaria Municipal de Educação uma das estratégias mencionadas pelo gestor é buscar parcerias com a iniciativa privada para viabilizar o acesso a vagas.
“Sabemos que tem muitas escolas que precisam de pintura, muitas escolas que precisam de manutenção, infraestrutura. Infelizmente, a gente recebeu a educação nessa circunstância, mas vamos trabalhar para ajustar esses espaços durante o ano todo”, disse o prefeito.
“As matrículas iniciaram no ano passado. Agora houve algumas atividades complementares sobre isso. Com certeza faltará vagas. Há um déficit de praticamente 4 mil crianças fora de sala de aula na rede pública, que acabam tendo que buscar outros caminhos para continuar tendo a educação. A gente vai buscar uma parceria durante o ano para construir isso com a iniciativa privada, observando um processo para poder disponibilizar vagas na rede privada também”, acrescentou.
Segundo o prefeito, a parceria envolveria a compensação de impostos como o Imposto Sobre Serviços (ISS) para ampliar a oferta de vagas.
“Uma escola privada de educação paga, às vezes, R$ 60 mil de ISS. Podemos oferecer pelo menos 50% desse imposto em troca de oferta de vagas na rede privada. Isso fica até mais barato, porque o custo da iniciativa privada muitas vezes é mais eficiente do que o da iniciativa pública”, explicou.
Porém, Abilio destaca que mesmo diante da situação, a medida está prevista para ser implementada a partir de 2026. Ele explicou que neste momento o município está de sob à situação de calamidade financeira, o que impede a apresentação de projetos de lei que envolvam renúncia de receita.
“Provavelmente, a partir do ano que vem, já devemos ter isso em prática. É importante a gente colocar que precisa também administrar melhor os recursos da educação para que sobre mais. Nós temos aí em torno de R$ 20 milhões que são administrados pela educação nessas verbas excepcionais para que cada escola, creche, faça manutenção por elas mesmas. E a gente está averiguando como está sendo gasta a aplicação desses recursos”, frisa.
