A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso instaurou um procedimento para apurar o possível envolvimento de uma juíza na tentativa de impedir o funcionamento do bar Cão Véio, que acabou de abrir as portas em Cuiabá. O empreendimento é assinado pelo chefe de cozinha, Henrique Fogaça.
O caso ocorreu no último sábado (18) e gerou repercussão nas redes sociais. O empresário André Miguel Pagnoncelli, que trouxe o bar para Cuiabá, gravou um vídeo afirmando que a juíza havia mandado prendê-lo e fechar o estabelecimento. Ele, no entanto, não falou o nome da magistrada.
O vídeo foi compartilhado no perfil do Instagram da pagina ‘Perrengue MT’, e viralizou em questão de minutos, dando repercussão ao caso.
De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, o procedimento tem como objetivo verificar se o caso envolve, de fato, uma magistrada, e analisar as circunstâncias e a legalidade do ocorrido.
Ainda segundo o TJ, a investigação tramitará de forma sigilosa, “em conformidade com as normas legais aplicáveis”, para resguardar as partes envolvidas e garantir a condução do processo.
“A Corregedoria reforça seu compromisso com a imparcialidade e a transparência na apuração dos fatos, assegurando que todas as medidas cabíveis serão adotadas conforme os trâmites legais”, informou o TJ.
Entenda o caso
Na última quinta-feira (16), o bar, que inaugurou na Capital, na Rua Coronel Otiles Moreira, Bairro Duque de Caxias, próximos a edifícios residenciais. A suposta juíza seria moradora da região e estaria incomodada com o barulho.
No entanto, segundo André, apesar de haver uma banda ao vivo tocando no local, não havia perturbação de sossego. Ele ainda reiterou que a abordagem estava sendo feita antes das 22h.
“Agora é cinco [minutos] para as 21h de sábado, minha casa está lotada, chegou a Polícia aqui a pedido de uma juíza, que não é nem daqui, é de Várzea Grande. Chegou a Polícia Militar falando: ‘Você tem que parar, se não vai ser preso’ e eu disse que não iria parar, que poderiam me levar preso”, afirmou.
A repercussão do vídeo chamou atenção do prefeito Abilio Brunini (PL), que esteve no local e resolveu a situação.
Confira a nota na íntegra:
Corregedoria abre pedido de providências:
“Nesta segunda-feira (20), a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso instaurou um Pedido de Providências para apurar as reclamações realizadas por um empresário em suas redes sociais, amplamente repercutidas na imprensa, sobre uma possível interferência de uma magistrada no funcionamento de um estabelecimento comercial localizado no Bairro Duque de Caxias, em Cuiabá.
O procedimento tem como objetivo verificar se o caso envolve, de fato, uma magistrada, identificar a pessoa mencionada e analisar as circunstâncias e a legalidade do ocorrido. A Corregedoria destaca que a investigação tramita de forma sigilosa, em conformidade com as normas legais aplicáveis, para resguardar as partes envolvidas e garantir a condução adequada do processo.
A Corregedoria reforça seu compromisso com a imparcialidade e a transparência na apuração dos fatos, assegurando que todas as medidas cabíveis serão adotadas conforme os trâmites legais”.
