A presidente da Câmara de Cuiabá, Paula Calil (PL), convocou os vereadores para uma sessão extraordinária para esta quinta-feira (16), às 14h. A pauta será a votação do projeto de lei proposto pelo prefeito Abílio Brunini (PL), que prevê o auxílio emergencial de R$ 1 mil para as famílias cuiabanas atingidas pelo temporal no último fim de semana.
Segundo informações apuradas pela reportagem, o projeto deu entrada no protocolo virtual da Câmara na noite de terça-feira (14). A convocação foi enviada aos parlamentares na manhã desta quarta-feira (15).
“A Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Vereadora Paula Callil, com base no ART. 36, I, g do Regimento Interno, convoca Vossa Excelência para participar de sessão extraordinária híbrida, que será realizada no dia 16/01/2025, às 14 horas, para discutir e votar o processo NR 008/2025, (mensagem NR 04) de autoria do Executivo Municipal, que versa sobre a criação de Auxílio Financeiro para situações de emergência”, diz o trecho do comunicado aos vereadores.
A projeto de lei do prefeito, de Auxílio Financeiro foi criado em situações de emergência para ser destinado às famílias de baixa renda do Município de Cuiabá que venham a ser atingidas por desastres advindos de circunstâncias climáticas anormais.
O benefício será pago em uma cota única, respeitando os critérios estabelecidos no PL pela Prefeitura de Cuiabá, como, por exemplo, a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Conforme a presidente da Casa, os vereadores que não estiverem em Cuiabá poderão participar remotamente, já que a sessão será de forma híbrida, como prevê uma resolução aprovada na semana passada.
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