O governador Mauro Mendes (União Brasil) afirmou que o Governo de Mato Grosso poderá desistir de assumir a concessão da BR-163 – conhecida como Rodovia da Morte -, diante da resistência do Banco Pine em aceitar a proposta de renegociação de dívida da Concessionária Rota do Oeste. Segundo ele, a situação “já passou dos limites”.
“Não vai até junho, não. Isso já passou de todos os limites, meu prazo é esse mês. Se não, Game Over. Se não der certo, explode tudo. Não vamos pagar mais, já chegamos num limite”, finalizou.
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De acordo com Mauro, a única coisa que está “emperrando” o início das obras é a renegociação da dívida com esse banco, que estaria se recusando a dar um desconto de 50%.
“Ainda estamos dependurados num único problema, que é um banco chamado Pine, que está emperrando a finalização das renegociações. Só isso, o resto está tudo resolvido”, declarou.
“É uma questão do desconto que há uma imposição por parte desse projeto, que os bancos credores na CRO tenham que dar 50% de desconto nas dívidas, só que eles não querem aceitar”, acrescentou.
O projeto, que será tocado pelo MTPar, já está pronto e com parte do dinheiro para os investimentos em caixa. O governador deu um prazo para que o Banco Pine dê uma resposta, caso eles se recusem, será “game over”, segundo ele.
Transferência da concessão
Em 28 de setembro do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a transferência de controle acionário e o TAC com a Concessionária Rota do Oeste (CRO), responsável pela concessão da BR-163, em Mato Grosso.
No dia 4 de outubro, o governador Mauro Mendes assinou TAC com a ANTT para assumir administração da rodovia.
O processo de transferência do controle acionário da BR-163 para o Governo de Mato Grosso está em sua segunda etapa, com a renegociação de dívidas junto aos bancos que financiaram a primeira parte da duplicação da rodovia com a Odebrecht.
A intenção do Estado é quitar 40% da dívida à vista, a fim de assumir a concessão da rodovia, por meio da MT-Par. No entanto, os bancos travaram as negociações para não perder dinheiro.
Ao comprar as cotas de participação da Odebrecht Transport por R$ 1, por meio da MT Participações e Projetos (MT Par), o Governo de Mato Grosso assume as dívidas contraídas pela Rota do Oeste para a duplicação de 120 km da BR-163, entre Itiquira e Rondonópolis, na região Sul do Estado. Entretanto, diante dos investimentos que ainda serão realizados para que a duplicação da estrada seja concluída, o Governo busca a renegociação dessas dívidas.
Investimentos
O objetivo é retomar de forma mais célere as obras de melhorias na rodovia federal, que têm provocado acidentes e prejuízos econômicos em Mato Grosso.
Conforme a proposta apresentada pelo Governo, nos próximos dois anos será investido R$ 1,2 bilhão para a conclusão das obras no trecho mato-grossense da BR-163, com recursos próprios. Desse valor, R$ 300 milhões já estão no caixa da empresa estadual, enquanto o restante dos valores será repassado pelo Estado, segundo previsão orçamentária.
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