O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta sexta-feira (10) que o grupo de trabalho na Casa responsável pela reforma tributária deve discutir o assunto por 60 a 90 dias.
“Esse grupo de trabalho vai trabalhar por, a princípio, 60 a 90 dias. O que dará, claro, toda a possibilidade ao governo de trabalhar sua base, confeccionar apoios partidários na Câmara dos Deputados e no Senado, para que ao final, meados de abril, maio, a gente possa ter a oportunidade de, depois de discussões, levar esse tema ao plenário”, declarou.
Questionado se acha ser possível aprovar a reforma tributária ainda neste primeiro semestre, Lira disse que “vamos trabalhar nesse intuito, conjuntamente”, citando Congresso e Executivo, com envolvimento de governadores, prefeitos de grandes cidades, associação de prefeitos, empresários e outros setores interessados.
“Mais uma vez eu digo: nós nunca teremos uma reforma tributária ideal para todos os setores e para todo mundo ao mesmo tempo, mas temos que perseguir um modelo que simplifique, desburocratize ao máximo a situação tributária do Brasil.”
As declarações de Lira foram dadas a jornalistas durante evento de rochas e minerais em Vitória, no Espírito Santo.
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) foi designado oficialmente nesta quinta (9) o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, sobre a reforma tributária, que tramita na Câmara.
O grupo de trabalho ainda não criado formalmente, mas o entendimento é que o deputado e ex-líder do PT Reginaldo Lopes (MG) seja o coordenador. O pedido de criação do grupo foi apresentado nesta sexta pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Na coletiva, Lira também foi questionado sobre a regulamentação das redes sociais na Câmara. Ele afirmou que “a única maneira de nós termos uma regulação responsável das redes sociais, da gente distinguir aquele limite muito tênue entre liberdade de expressão e direito do próximo, vai ser regulamentando através de um projeto de lei”.
Ele defendeu que o texto tem de ser feito em conjunto com o Senado para que, “depois dessa construção, que não é fácil”, não seja alterado pelos senadores.
Uma possibilidade é que a regulamentação das redes sociais entre no projeto sobre fake news que tramita na Casa. O governo federal cogitou editar uma Medida Provisória sobre o tema após os atos criminosos de 8 de janeiro. No entanto, deve aproveitar texto já existente na Câmara.
Outro ponto colocado é que o texto sobre o novo código de mineração está pronto para ser discutido e levado ao plenário.
“O código de mineração é quase que um calo no tendão de Aquiles do Congresso Nacional. Eu cheguei lá em 2011 e todas as tentativas e tratativas de se chegar a um texto médio foram bombardeadas”, comentou.
“É um tema importante, é um tema relevante, é um tema que mexe com a economia de vários estados do Brasil e que precisa ter uma finalização mais moderna. O código do Brasil hoje não permite diversas situações pontuais de exploração, de comercialização, de prospecção, de licenças, e com um código mais moderno nós esperamos resolver esse problema e, lógico, favorecendo todos os que precisam desse setor potencializado”, acrescentou.
CNN
