A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) rejeitou um pedido de afastamento imediato dos servidores públicos do estado que participaram dos atos golpistas cometidos por uma minoria de bolsonaristas, no último dia 8 de janeiro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A solicitação foi apresentada pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT). A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (8)
De acordo com Barranco, o requerimento apenas reafirma o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os atos terroristas do dia 8 de janeiro, além da busca em exigir do estado a abertura do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta dos servidores que participaram dos atos.
“Nós estamos pedindo que o Estado abra um Processo Administrativo Disciplinar, o que é natural quando um servidor comete um ilícito. Garantindo a ampla defesa, o contraditório e a presunção de inocência. O PAD é necessário para que eles possam ser ouvidos. Pedimos também o afastamento imediato de suas funções, até o fim das investigações”, disse.
O deputado ainda lembrou citou o caso da professora de Sinop, a 504 km de Cuiabá, que ministrou aula para crianças usando tornozeleira eletrônica depois de ter sido presa por participação nos atos antidemocráticos.
No entanto, as falas de Barranco foram contestadas por deputados que apoiaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) foi contra o projeto e disse que os culpados já estão sendo processados e, se condenados, serão afastados dos, após sentença condenatória.
