Em apenas 6 meses, a concessionária Águas Cuiabá já recebeu mais de R$ 6 milhões em multas devido aos “rastros de destruição” deixados nas ruas e avenidas da cidade. O valor consta no relatório da Prefeitura de Cuiabá e corresponde às sanções aplicadas pela Secretaria Municipal de Obras e pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec).
O documento será finalizado esta semana e entregue à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas Cuiabá, da Câmara Municipal, e aos demais órgãos de controle. Vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, José Roberto Stopa afirma que o relatório deve subsidiar os próximos passos em relação à empresa que tem “deixado muito a desejar” em relação à qualidade do serviço entregue.
A possibilidade de um pedido de intervenção na empresa não é descartada e, segundo o gestor, “tudo é possível”. O maior montante de multas nos últimos 6 meses, segundo Stopa, foi aplicado pela Arsec. A secretaria emitiu 450 multas que somam mais de R$ 1,6 milhão. Os valores chamam atenção, em especial quanto à Arsec, já que entre 2019 e abril de 2022 a agência aplicou apenas uma multa na concessionária.
A informação foi dada em uma reunião da CPI da Águas Cuiabá no ano passado. Na época, a CPI apontou “um cenário de muita boa vontade” da agência, que deveria ser rígida com a empresa diante da reincidência e da não qualidade das obras. Stopa afirma que a multa é a última “instância” e só é aplicada após diversas oportunidades dadas para que a empresa sane as irregularidades.
De acordo com ele, quando o problema é identificado a concessionária é notificada e tem um prazo para solucioná -lo. “Acontece que isso não foi feito e nesse caso a multa é aplicada”. A expectativa é de que até amanhã (10) o relatório seja finalizado e, em seguida, encaminhado aos órgãos competentes.
“Vamos exigir uma melhor prestação de serviços nesse quesito”. Stopa afirma ainda que a intenção é pactuar, pois o município “entende o lado bom”. Em 2023, Cuiabá tem um dos maiores índices de tratamento de esgoto no país, mas o lado ruim são os buracos espalhados por toda cidade. “Na hora da cereja do bolo, não está sendo a contento”.
A GAZETA
