O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou que os magistrados não estão intimidados com o atentado na Praça dos Três Poderes, em Brasília ocorrido na última quinta-feira (13). A declaração foi dada durante a coletiva de imprensa na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (18), onde Dino e os ministros, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes participaram das celebrações em comemoração aos 35 anos da Constituição de Mato Grosso.
“O Supremo, apesar dessas intempéries, vai sempre continuar a agir com essa coragem de sempre. Eles acham que alguém vai se intimidar, não vai. Quem chega ao Supremo, não tem medo de Bicho-papão, não tem medo de assombração”, disse Dino.
“Nós estamos assistindo um ciclo amplo de violência, e há uma vinculação ente uma coisa e outra. E Essa violência na política, nas redes se reflete também na quebra da cultura da paz porque se rompem os laços interpessoais de fraternidade que são necessários para que tenhamos uma sociedade sem violência”, acrescentou.
Questionado sobre o endurecimento do Código Penal, o ministro admitiu que para diminuir o número de delitos é preciso fazer essa reforma no código penal.
“No Supremo houveram dois julgamentos importantes que os acordos de não percussão penal, os ANPPs, devem ser aplicados imediatamente aos crimes mais leves para a Justiça se concentrar nos delitos com grave ameaça à pessoa. Outro foi do efeito da decisão do tribunal do júri que qualquer seja a condenação a pessoa já vai presa”, explicou Dino.
Ele ainda destacou que esses ataques à instituição não irão intimidá-los, dando continuidade à atuação em defesa da Constituição e democracia.
“Não adianta achar que vai intimidar um ou outro. Primeiro, porque não vai. Segundo, porque, mesmo que fosse, estamos falando de posições colegiadas, unanimemente em defesa da Constituição”, disse.
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