O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, que atua na defesa da saúde, requereu informações sobre as medidas que estão sendo implementadas para mitigar as queimadas e o seu impacto na saúde da população cuiabana. No ofício, o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto estabelece o prazo de 10 dias úteis para que os secretários de Estado de Saúde, Segurança Pública e Meio Ambiente, e o secretário municipal de Saúde de Cuiabá encaminhem as informações solicitadas pela instituição.
A medida foi adotada nos autos do Procedimento Administrativo instaurado pelo MPMT com a finalidade de acompanhar as políticas públicas para combater e mitigar as consequências das fumaças provenientes das queimadas na saúde da população. Mato Grosso liderou o ranking de áreas queimadas no Brasil entre janeiro e agosto deste ano, concentrando 21% da área atingida pelo fogo no país, conforme o monitoramento de queimadas feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
“A qualidade do ar em Cuiabá foi apontada como “muito insalubre” pela plataforma suíça IQAir de monitoramento na última semana de setembro de 2024, que marcava 219 em uma escala que vai até 500, muito aquém do adequado para o organismo humano. A baixa umidade do ar em razão dos incêndios tem provocado uma alta concentração de monóxido de carbono na atmosfera e outros poluentes, causando sérios danos à saúde da população, principalmente entre os grupos mais vulneráveis, como idosos e crianças”, ressaltou o promotor de Justiça em um trecho da portaria.
