O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dispensou nesta terça-feira (7) três dos sete membros da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Até esta terça, todos os sete membros tinham sido nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro – dois tinham sido indicados em novembro de 2022, quando Bolsonaro já tinha perdido as eleições de outubro.
Foram dispensados:
- Célio Faria Júnior, ex-ministro da Secretaria de Governo;
- João Henrique Nascimento de Freitas, ex-assessor especial da Presidência;
- Fábio Prieto de Souza, desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e atual secretário de Justiça de São Paulo.
Foram nomeados, para essas vagas:
- Bruno Espiñeira Lemos, advogado que compôs o grupo de Transparência, Integridade e Controle na transição de governo;
- Kenarik Boujikian, desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo;
- Manoel Caetano Ferreira Filho, jurista e procurador aposentado do estado do Paraná.
Ainda compõem a Comissão outros quatro indicados por Bolsonaro:
- Edson Leonardo Dalescio Tales Sá, atual presidente do colegiado;
- Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega;
- Francisco Bruno Neto;
- Edvaldo Nilo de Almeida.
Os membros do colegiado não são remunerados.
O que faz a comissão
Criada por decreto presidencial em 1999, a Comissão de Ética Pública é responsável por analisar a conduta de servidores públicos federais.
A comissão também tem a prerrogativa de orientar autoridades em relação a situações que envolvam conflitos de interesses. O colegiado também apurar se condutas de autoridades estão de acordo com o Código de Conduta da Alta Administração Federal.
O colegiado é composto por sete membros, escolhidos pelo presidente da República, que devem atender aos requisitos de “idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública”.
G1
