O juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Persio Oliveira Landim, acolheu o recurso do empresário Tião da Zaeli (PL) vice na chapa encabeçada por Flávia Moretti (PL), que concorre à Prefeitura de Várzea Grande e deferiu o registro de sua candidatura. A decisção é da tarde desta quarta-feira (18).
Tião da Zaeli teve seu registro de candidatura indeferido no dia 9 de setembro, após uma decisão do juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 20ª Zona Eleitoral do município, em razão da não apresentação de certidão criminal e por conta de uma doação ilegal feita em 2014 pelo empresário.
Tião apresentou recurso em face de sentença proferida pelo Juízo da 20ª Zona Eleitoral, que julgou improcedente o pedido de Registro de Candidatura.
Ao reverter a decisão, o magistrado argumentou que o valor doado por Tião era “irrisório” e não afetaria a isonomia da disputa eleitoral em Várzea Grande. Ao analisar o recurso, o juiz apontou que o valor da doação que excedeu o limite legal (R$ 747,27) representa apenas 1,49% do total de recursos arrecadados pela campanha da candidata beneficiada (R$ 50.100,00).
Conforme Persio Oliveira, tal percentual, inferior a 2% do total arrecadado, demonstra a irrisoriedade da quantia doada em excesso, a afastar o potencial de afetar a isonomia da disputa eleitoral. Além disso, o magistrado frisou que a candidata beneficiada pela doação sequer logrou êxito na eleição.
“Em consonância com o entendimento jurisprudencial do TSE e com o parecer da douta Procuradoria Regional Eleitoral, entendo que, no caso em apreço, a doação eleitoral acima do limite legal, embora reprovável, não teve o condão de macular a lisura do pleito ou a igualdade de condições entre os candidatos, não se justificando a aplicação da inelegibilidade”, diz o juiz.
“Voto pelo conhecimento e provimento do recurso interposto por Sebastião dos Reis Gonçalves (Tião da Zaeli), para reformar a sentença proferida pelo Juízo da 20ª Zona Eleitoral de Várzea Grande/MT e, consequentemente, afastar a causa de inelegibilidade, deferindo o registro de sua candidatura ao cargo de vice-prefeito nas eleições municipais de 2024”.
Perseguição Política
Nesta quarta-feira, Flavia Moretti disse que a Coligação “Sede Por Mudança”, onde é líder está sofrendo “perseguição política”, devido a coligação do prefeito Kalil Baracat (MDB), que tenta reeleição entrar com o pedido de impugnação ao pedido de registro do empresário.
“Perseguição política, porque somos opositores. É uma forma de dar a rasteira na gente. Eles fazem essa política rasteira e querem ganhar no tapetão. Então, é perseguição política”, disse Flávia à imprensa.
