A Polícia Civil, por meio do Núcleo de Pessoas Desaparecidas da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Polítec), iniciam nesta segunda-feira (26), os trabalhos da Mobilização Nacional de Identificação e Busca de Pessoas Desaparecidas, idealizada e organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A campanha ocorrerá em três etapas e vai utilizar técnicas de identificação genética e papiloscópicas. Na primeira fase, que vai até 30 de agosto, serão coletadas amostras de DNA de familiares de desaparecidos. São quase 300 pontos de coleta espalhados por todo o Brasil, sendo 17 em Mato Grosso.
Para realizar a coleta do material genético é preciso que o familiar apresente o boletim de ocorrência do desaparecimento. Em Cuiabá, um policial estará no posto de coleta da Politec, no bairro Jardim Imperial, para registrar as ocorrências de desaparecimento ou para resgatar o boletim de ocorrência, caso o familiar já tenha feito o registro.
Na segunda etapa, o foco estará no recolhimento de impressões digitais e de material genético de pessoas vivas com identidade desconhecida. Por fim, será coordenada a pesquisa de impressões digitais de corpos não identificados armazenadas em cada unidade federativa.
Nessa etapa, conhecida como análise do passivo (backlog), esses dados são comparados com os registros existentes nos bancos de biometrias.
Essas informações farão parte da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública.
Material Genético
A coleta do material biológico de familiares de desaparecidos possibilita o cruzamento com perfis genéticos de pessoas encontradas vivas e falecidas com identidade desconhecida, nos Bancos Estaduais, Distrital e Nacional de perfis genéticos.
Os doadores devem ser preferencialmente familiares em primeiro grau da pessoa desaparecida, seguindo a ordem de preferência, pai e mãe, filhos e o genitor do filho do desaparecido; irmãos.
A coleta é voluntária e precedida de um Termo de Consentimento. O procedimento é indolor e consiste em esfregar um cotonete no interior da bochecha. O perfil genético obtido não será utilizado para nenhum outro fim, além da identificação do parente desaparecido.
O material biológico do próprio desparecido também é muito importante para a busca. Os familiares podem colaborar entregando itens de uso pessoal de desaparecidos como escova de dentes, aparelho de barbear, além de amostras como dente de leite, cordão umbilical, entre outros.
Após a coleta
Depois de coletado o material genético, os peritos realizarão o exame de DNA para inclusão de perfil no banco de dados genéticos. Com a amostra cadastrada será realizado o cruzamento com os dados do banco, que é atualizado com perfis genéticos de pessoas vivas e de pessoas falecidas não identificadas.
Caso ocorra resultado positivo da comparação de perfil genético de familiares com um perfil genético do banco, a instituição responsável entrará em contato com o familiar doador, para as providências.
Desaparecimentos Brasil
As amostras genéticas de pessoas vivas e falecidas com identidade desconhecida analisadas pelos laboratórios da RIBPG são enviadas rotineiramente ao Banco Nacional de Perfis Genéticos, onde são feitos os cruzamentos de dados em nível nacional com perfis coletados pelos 23 laboratórios de genética forense que compõem a rede.
A identificação genética desempenha papel crucial na Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei no 13.812/2019. De acordo com levantamento feito pelo Sistema
Nacional de Informações de Segurança Pública, o Brasil registrou 39.237 pessoas desaparecidas em 2024, o que corresponde a uma média de 216 casos por dia.
Cuiabá e Várzea Grande
Na região metropolitana de Cuiabá, o Núcleo de Pessoas Desaparecidas computou entre o dia 1º de janeiro a 20 de agosto, 533 ocorrências de desaparecimento, entre homens, mulheres, crianças, adolescentes e idosos, que saíram de casa e deixaram de dar notícias aos seus familiares.Deste número, 468 vítimas foram localizadas, sendo 450 com vida e 18 em óbito, representando 87,8% dos casos solucionados.
