Luiz Henrique Lima
Prefeitos e prefeitas, por favor, lembrem-se: cuidem de nossas escolas!
Não quero fazer pedidos aos candidatos. Quero pedir aos prefeitos e prefeitas que forem eleitos em outubro próximo.
Não quero pedir ao prefeito de um município especificamente, mas aos de todos.
Os pedidos não guardam relação com política partidária ou ideologia. Podem e devem ser atendidos por prefeitos de esquerda, de centro, de direita ou, como ouvi certa vez, de alhures.
Os pedidos não são para nomear alguém, contratar alguma empresa ou conceder algum benefício fiscal. Não exigem a edição de nenhuma nova lei ou decreto e os recursos necessários para atendê-los sempre estiveram dentro dos orçamentos.
Os pedidos não são complexos. Ao contrário, resumem-se em quatro palavras: cuidem de nossas escolas. Somente isso: cuidar das escolas públicas municipais.
O Censo escolar de 2023, disponível em https://www.gov.br/inep, nos apresenta uma fotografia triste e vergonhosa de nossas redes escolares. Ele abrange 178,5 mil escolas da rede básica, com 47,3 milhões de matrículas e 2,4 milhões de professores. No limite deste artigo, falaremos das 23,3 milhões de crianças matriculadas nas 107 mil escolas públicas municipais, sob gestão direta dos prefeitos.
Nas redes municipais, menos da metade das escolas que oferecem educação infantil possuem instalações sanitárias adequadas. E mais de 60% não dispõem de biblioteca, material para atividades artísticas, áreas verdes ou parque infantil.
E na outra ponta, nos anos finais do ensino fundamental, mais de metade das escolas não possuem quadra de esportes, mais de 90% não contam com laboratórios de ciências e ainda 43% não têm uma biblioteca ou sala de leitura. Esses percentuais são nacionais, mas as carências ocorrem em praticamente todos os municípios brasileiros.
Refiro-me aqui apenas à infraestrutura escolar, porque em artigo recente abordei os resultados do IDEB, com graves indicadores de deficiências na qualidade do ensino. Entendo que seja evidente para todos, inclusive para os futuros prefeitos, que a grande maioria das crianças matriculadas nas redes municipais, se não tiver acesso a livros ou atividades esportivas e artísticas no ambiente escolar, muito dificilmente os encontrará nas comunidades onde residem.
Mas o Censo possui muitas outras informações úteis para o planejamento de uma política educacional responsável, como a necessidade de ampliação da educação especial, do ensino em horário integral, da formação adequada dos docentes, entre outros.
Um prefeito ou prefeita admirável é aquele que, no dia seguinte à proclamação dos resultados eleitorais, reunir a sua equipe e estudar os dados de cada uma das escolas de sua cidade e áreas rurais, iniciando, antes mesmo da posse, um projeto de transformação da educação municipal.
Prefeitos e prefeitas, por favor, lembrem-se a cada dia de seus futuros mandatos: cuidem de nossas escolas!
Luiz Henrique Lima é conselheiro certificado e professor.
