A sessão na Câmara de Vereadores de Cuiabá foi marcada nesta terça-feira (20), por muito bate-boca e confusão. A oposição ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), conseguiu retirar de votação o projeto de lei que transfere R$ 6 milhões para aquisição de medicamentos para compra de mobiliário e equipamentos médicos para as unidades de saúde.
Inicialmente, os vereadores votaram o regime de urgência, que agilizará a tramitação da proposta. A oposição questionou o pedido de urgência, já que o texto prevê a retirada de R$ 4,5 milhões previstos para atender as unidades de saúde de atenção secundária e terciárias com medicamentos e insumos e R$ 1,5 milhão da atenção básica com medicamentos e insumos para assistência farmacêutica para compra de móveis que não são detalhados no projeto.
Na primeira votação, o placar apresentou empate com 11 vereadores contra e 11 favoráveis. A sessão era presidida pelo vereador, Rodrigo Arruda e Sá (PSDB), que disse aos colegas que, como presidente, ele desempataria o processo, no entanto, a oposição questionou porque ele havia votado no processo, o que resultaria em dois votos dele no mesmo projeto.
Após consulta da Secretaria de Apoio Legislativo, Rodrigo cancelou o processo para dar início a abertura de uma nova votação, nesse houve imensa gritaria e bate-boca.
Na segunda votação, o resultado foi de 14 votos a favor e oito contra. Após o resultado, a oposição disse que iria judicializar o processo, pois o único voto que deveria ter sido cancelado era apenas a do presidente e não de todo o plenário, que resultaria na derrubada da urgência.
Rodrigo consultou sua assessoria jurídica e anunciou o cancelamento do processo na sessão devido ao erro que cometeu, “fui mal assessorado”, alegou que não poderia ter votado no projeto, apenas em caso de desempate.
