Criado para atuar no enfrentamento da violência contra mulher, o mês Agosto Lilás recebe atenção de instituições públicas e privadas para tratar deste tema tão sensível. Atualmente está cada vez mais inserido em nosso dia a dia.
O feminicídio foi introduzido na legislação brasileira através da Lei 13.104/2015, com objetivo separar do homicídio simples os assassinatos de mulheres motivados pela condição de gênero e, principalmente, dar visibilidade às mortes violentas de mulheres e meninas, dobrando a pena dos autores como forma de coibir a violência que resulta em feminicídios.
Dos meus 44 anos, mais da metade (25) foram dedicados para defender a sociedade por meio da Polícia Militar.
À frente da patrulha Maria da Penha, acompanhei centenas de mulheres atendidas por medidas protetivas e registramos 100% de efetividade no acompanhamento das vítimas e conseguimos evitar com sucesso a reincidência dos agressores.
No primeiro semestre deste ano das 231 mulheres assistidas pela corporação, especificamente em Cuiabá, pude ver de perto a triste realidade que tantas mulheres enfrentam e suportam, antes de criar coragem para tomar uma atitude que dê um basta nisso.
Segundo dados da patrulha ainda nos seis primeiros meses de 2024, 20 mulheres foram mortas, esta tragédia resultou em 30 crianças órfãs e lares destruídos em Mato Grosso.
O feminicídio é a forma extrema da violência contra mulheres que tem sido invisível aos olhos das autoridades há muito tempo, mas que felizmente vem sendo amplamente combatido. Apesar dos esforços, os índices de vítimas fatais permanecem altos.
As autoridades precisam entender que investimento na Patrulha Maria da Penha é mais do que necessário é fundamental para garantir atendimento amplo as mulheres de Cuiabá e também do Estado. Nosso efetivo reduzido não consegue atender a demanda atual da capital e muito menos do Estado.
É urgente investimento do Estado e do município na proteção das mulheres.
Em Cuiabá, primeira cidade onde o programa Patrulha Maria da Penha foi implantado, mais de 1,2 mil mulheres foram atendidas em 2022, número igual ao de atendimentos realizados no primeiro semestre de 2023, o que demonstra avanço no combate a este crime e também o crescimento desses casos, que é porta de entrada para ações mais graves, como o feminicídio.
Conheço de perto as necessidades das comunidades carentes cuiabanas e sei do cuidado que precisamos ter para fazer uma capital melhor e isso também passa pela Segurança Pública. Diminuir os dados de violência doméstica, assim como qualquer outra ação criminosa faz parte da nossa proposta de fazer de Cuiabá melhor para viver.
Como servidora da segurança pública, assim como fiz em toda a minha carreira, pretendo levar o conhecimento que tenho nesta área para a gestão do município. Atuar em prol da defesa das mulheres, principalmente no enfrentamento à violência contra elas.
Entendo que como vice-prefeita de Cuiabá, podemos criar programas e meios que possam chegar as vítimas, antes da morte.
O assassinato de uma mulher é ocasionado em um momento quando diversos sinais já foram disseminados e que poderiam ser previstos.
Essa análise é feita a partir de duas definições, a violência moral: espalhar mentiras ou fatos humilhantes; publicar fotos íntimas da vítima; ofender a mulher; acusar falsamente de crime; expor a vida íntima; acusar falsamente a mulher de traição; desvalorizar pelo seu modo de se vestir; dentre outros.
Já a violência patrimonial ocorre quando há controle do dinheiro da vítima; fazer dívidas no nome da vítima; deixar de fornecer alimentos quando não possuir meios de sustento; tomar, destruir, vender ou furtar objetos; tomar, destruir, vender ou furtar instrumentos de trabalho destruição de documentos da vítima ou de seus filhos; venda, aluguel ou doação de patrimônio.
Percebemos que a violência sofrida por diversas vítimas vai além da ação de “agredir e xingar”. Isso nos exemplifica que, para além dos dados aqui expostos, existem muitos mais violência contra mulheres sendo cometidos a todo instante, sem mesmo que a vítima ou o agressor saibam que determinada ação se trata de crime.
Na prefeitura de Cuiabá, vamos implantar sistemas e ações que visam abordar não só a mulher vítima de violência, mas também tratar de todo ambiente familiar afim de que o crime sequer apareça.
Dessa forma, com esses meios, podemos eliminar pela raiz esse dado tão negativo e que ganha mais espaço a cada ano em nossa cidade e estado.
Vânia Rosa (NOVO) é candidata à vice-prefeita de Cuiabá ao lado de Abilio Brunini, e tenente-coronel da Polícia Militar e foi comandante da Patrulha Maria da Penha.
