O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta sexta-feira (2) a decisão liminar que determinou o afastamento cautelar dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. A liminar foi assinada pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, na quinta-feira (1º).
O julgamento do plenário ocorreu de forma virtual. Doze conselheiros votaram para manter o afastamento e a conselheira Daiane Nogueira de Lira não votou.
“O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 2 de agosto de 2024”, consta no processo.
Votaram pela confirmação do afastamento o presidente Luís Roberto Barroso, o próprio corregedor Luís Felipe Salomão, e os conselheiros Guilherme Augusto Caputo Bastos, José Edivaldo Rocha Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil de Alcantara Videira, Daniela Pereira Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Santos Schoucair e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.
Os desembargadores são acusados de um suposto esquema de venda de sentenças investigado a partir do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado no ano passado em Cuiabá.
Além do afastamento, Salomão também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois, bem como a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJ-MT, referente aos últimos cinco anos.
Agora, eles terão vista dos autos e poderão, se quiserem, apresentar defesa prévia à eventual abertura de processo administrativo disciplinar, no prazo de 15 dias.
Nenhum dos magistrados quis comentar o afastamento. Os processos tramitam em sigilo.
