A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), requisitou acesso integral aos autos da Corregedoria Nacional de Justiça que culminaram nos afastamentos dos desembargadores Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Decisão do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral de Justiça, veio à tona na quinta-feira (1º) e indica a existência de um esquema de venda de sentenças na Corte mato-grossense.
Em nota, a OAB-MT declarou que espera que as apurações sejam efetivadas para a devida elucidação dos fatos. Segundo sugerem as investigações do CNJ, o suposto esquema no TJMT teria como um dos protagonistas o advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros quando deixava seu escritório no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá no dia 5 de dezembro de 2023.
Além de manter relação ‘íntima’ com os desembargadores afastados, trocando, em tese, vantagens indevidas e presentes valiosos, em troca de decisões judicias favoráveis, os autos em trâmite na Corregedoria Nacional de Justiça indicam que Zampieri atuava como uma espécie de lobista no TJMT.
As investigações avançaram com o acesso aos dados extraídos do celular de Roberto Zampieri, durante a perícia para desvendar os autores e a motivação do homicídio do advogado. Agora, o CNJ deve promover uma devassa nos dados bancários dos magistrados e de servidores do TJ, referente aos últimos cinco anos, para subsidiar o caso.
Veja nota na íntegra:
“Diante da decisão do Conselho Nacional de Justiça nesta quinta-feira (1º), que afastou dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por suposto envolvimento em um esquema de venda de sentenças, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso espera que as apurações sejam efetivadas para que se obtenha a devida elucidação dos fatos.
Conforme o CNJ, existem indícios de possível recebimento de recompensas pelos magistrados em envolvimento com o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023 em frente ao seu escritório, em Cuiabá.
A OAB-MT informa ainda que protocolizou junto ao CNJ um pedido de acesso ao inteiro teor dos autos para acompanhar as investigações”.
