Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), abriu inscrições para os advogados e advogadas interessados em disputar a vaga de juiz-membro titular. O edital foi aberto no último dia 18 e as matrículas podem ser feitas no prazo de 10 dias ininterruptos. Conforme informações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a vaga foi aberta pelo término do biênio do advogado Eustáquio Inácio de Noronha Neto para o cargo, da categoria Jurista. Ele encerra suas atividades em 7 de outubro deste ano.
A inscrição deverá ser realizada, exclusivamente pelo sistema PAV – Protocolo Virtual Eletrônico, até o dia 03 de julho de 2024. Confira aqui o Edital nº 3/2024-DTP do Tribunal de Justiça, a publicação no Diário Oficial, com todos os detalhes das normas estabelecidas.
Conforme determinado pelo TSE, para efetivar a inscrição é necessário o preenchimento do Formulário – que pode ser acessado aqui.
Com atuação no Direito Eleitoral e Direito Criminal, Eustáquio Inácio de Noronha Neto é advogado desde 2008, atua como professor universitário na graduação e pós-graduação desde 2013 e é membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
Pós-graduado em Direito Público pelo Instituto Cuiabano de Educação (ICE), e pós-graduando em Direito Eleitoral pela Escola da Magistratura Mato-grossense (EMAM/IDB). O advogado é natural de Curitiba (PR), filho de Luiza Adélia Beal e José Pereira de Noronha. Nasceu em 1° de janeiro de 1980.
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral é composta de sete magistrados: dois desembargadores; dois Juízes de direito; um Juiz Federal; dois advogados, nomeados pelo Presidente da República, escolhidos dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJMT.
Em caso de empate prevalecerá a indicação do candidato com inscrição mais antiga na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Após a formação da lista tríplice, o Tribunal de Justiça encaminhará ao TRE-MT ofício com cópia do acórdão, ata ou documento equivalente indicando os nomes dos advogados em ordem de classificação, a quantidade de votos computada a cada candidato e, se for o caso, o número dos escrutínios em que eventualmente se deliberou para a escolha. Cabe ao presidente Lula (PT) a nomeação do novo juiz.
