O juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Jorge Alexandre Martins Ferreira, negou pedido de prisão domiciliar do coronel do Exército Brasileiro Etevaldo Caçadini, preso preventivamente acusado de participar no assassinato do advogado Roberto Zampieri, executado a tiros no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá, em 2023. O militar alegou problemas de saúde para justificar o requerimento. A decisão é desta quinta-feira (13).
A defesa do coronel relatou que, em exame recente, foi detectado no coronel a presença de enzima cardiorrespiratória troponina, relacionada a doenças coronarianas. O coronel também apresentava outros problemas de saúde, como uma lesão no joelho e o mau funcionamento dos rins.
No documento, a defesa aponta ainda a necessidade de um acompanhamento mais pormenorizado do quadro clínico do réu, que também já teve câncer.
Em sua decisão, Jorge Alexandre salientou que não há tratamento diverso aos réus, uma vez que a aplicação de medidas cautelares ocorreu diante das peculiaridades inerentes ao réu e de acordo com o livre convencimento do magistrado.
O juiz garantiu ainda que o Sistema Penitenciário fornece todo atendimento médico adequado a Etevaldo, especialmente porque o réu não está detido em presídio comum, mas em estabelecimento do Exército Brasileiro. Magistrado citou ainda o suposto crime cometido.
“A gravidade concreta do delito e a periculosidade no caso em tela são reveladas pelo modus operandi utilizado na empreitada criminosa. Assim, sua conduta justifica, neste momento, a manutenção da prisão preventiva outrora decretada e o indeferimento da substituição pela prisão domiciliar. Diante do exposto, conforme fundamentado acima, indefiro o pedido de substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar e mantenho a prisão preventiva de Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas”, diz trecho da decisão.
