Por 19 votos à favor, a Câmara de Cuiabá aprovou durante a sessão desta terça-feira (11), o projeto de resolução que unifica as sessões ordinárias apenas às terças-feiras. A medida será adotada para evitar falta de quórum durante os encontros no plenário no período de pré-campanha. Pelo regimento interno da casa, as sessões acontecem às terças e quintas-feiras.
O projeto foi apresentado pelos membros da Mesa Diretora e foi aprovado, em regime de urgência especial, com 19 votos. A matéria muda a redação do Regimento Interno da Câmara para que durante o período de 20 de junho a 10 de outubro, as sessões sejam realizadas apenas às terças-feiras, em dois horários, às 9h e 13h.
“Primeiramente convém ressaltar que o presente Projeto de Resolução está dentro da competência da Câmara Municipal de Cuiabá, tanto no aspecto material quanto no aspecto formal. Ademais, nos termos previstos no artigo 15, II, da Lei Orgânica Municipal. c/c art. 34, I, “a” do Regimento Interno, a iniciativa de projetos dessa natureza cabe à Mesa diretora”, diz trecho do projeto.
“Segundamente, no que tange à conveniência e a oportunidade, justifica-se a unificação das sessões em um só dia, para que os Vereadores tenham mais disponibilidade de tempo para suas campanhas, sem prejuízo da ordem do dia”.
Dos 25 vereadores que compõem o Legislativo cuiabano, todos devem disputar reeleição para continuar ocupando suas cadeiras. Na próxima legislatura, haverá o acréscimo de duas novas vagas, devido ao aumento populacional de Cuiabá.
