Durante a 1ª sessão da 20ª legislatura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quinta-feira (2), o governador Mauro Mendes (União) defendeu, mais uma vez, o confisco ou perdimento de terras para quem praticar desmatamento ilegal em Mato Grosso. Ele afirmou que irá apresentar um projeto à AL sobre o tema.
Assessoria
Mauro disse que a área ambiental é um grande ponto de atenção do governo para os próximos anos. Pontuou que o mundo, hoje, tem dois grandes desafios: segurança alimentar e a sustentabilidade ambiental.
“Nesses dois quesitos, da segurança ambiental e da segurança alimentar, Mato Grosso, com todo o respeito aos estados brasileiros, aos países do mundo, é a maior potência naquilo que verdadeiramente importa no mundo, somos uma potência ambiental e somos uma potência alimentar. O Brasil já e o maio exportador líquido de alimentos no planeta”, disse.
O governador entende que, por causa disso, a atenção do mundo se vira para Mato Grosso e traz muitas responsabilidade sobre a área ambiental, para que o Estado e o país não percam oportunidades por atitudes de poucos que cometem os crimes ambientais.
“Não podemos mais conviver com atitudes ilegais nesta área ambiental sob pena de pagarmos um preço caro, pago por toda a sociedade […] vou apresentar e vou insistir nesta proposta, dar ao desmatamento ilegal o mesmo tratamento contido na constituição brasileira para aqueles que praticam o crime de produzir cocaína ou maconha em propriedade rural do país, a Constituição já prevê para o crime o perdimento, confisco desta terra, porque este crime é praticado por menos de 1% de mato-grossenses, as consequências são colhidas por praticamente 100% das pessoas”, defendeu.
Mauro lembrou que quando falou sobre o assunto pela primeira vez na COP 27 para representantes de sindicatos, da Aprosoja, da Famato, apenas um dos presentes divergiu “sem argumento para contrapor” e afirmou que quando é feita uma reflexão sobre o tema a solução “parece muito óbvia”.
A preocupação do governador é com as exigências do mercado internacional, que tem sido mais rigoroso com a defesa do meio ambiente.
“Pode comprometer nossas relações com o comércio internacional, isso pode comprometer a geração de emprego, as exportações, a nossa arrecadação, então nós não podemos permitir que este menos de 1% cause tão grave consequência a grande maioria absoluta dos mato-grossenses […] a pena tem que ser proporcional ao crime e ter a capacidade de mudar o comportamento de uma sociedade”.
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