O prazo para tirar o título de eleitor ou regularizar pendencia com a Justiça Eleitoral para votar nas eleições de 2024 termina, nesta quarta-feira (8). Quem buscou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Cuiabá, encontrou longas filas nas primeiras horas da manhã. Na Assembleia Legislativa de mato Mato Grosso (ALMT), também há um posto de atendimento e filas gigantescas.
Segundo o TRE, um levantamento divulgado em abril mostrou que 87% dos eleitores de Cuiabá já cadastraram seus dados biométricos e até então cerca de 50 mil títulos estavam cancelados, a maioria por ausência às urnas. A capital Cuiabá possui 439 mil eleitores, representando 17,4% do eleitorado total de Mato Grosso.
O TRE ressalta que os atendimentos nas unidades da Justiça Eleitoral seguem até às 18h. Vale ressaltar que isso não se aplica aos Postos Eleitorais que possuam horário de funcionamento diferenciado, previamente autorizado pelo TRE-MT ou pelo Juízo Eleitoral.
Há exceção para o Posto Eleitoral instalado na Assembleia, cujo horário será estendido, mas para 8h às 17h.
Documentos necessários para emitir ou regularizar o título de eleitor
Documento oficial de identidade com foto ou certidão de nascimento ou de casamento
Comprovante de residência, que deverá estar em nome do requerente, ou dos pais, ou do cônjuge do requerente (desde que possuam o mesmo sobrenome)
Se houver débito com a Justiça Eleitoral, levar o comprovante de pagamento
Se o requerente for do gênero masculino, levar o comprovante de quitação do serviço militar (o alistamento é obrigatório a partir dos 18 anos, mas jovens eleitores de 16 e 17 anos podem tirar o título e exercer seu direito ao voto)
Quem não votou nas últimas eleições e possui multa com a Justiça Eleitoral pode regularizar sua situação neste neste link.
O prazo de 8 de maio também vale para quem deseja tirar a primeira via do título. O grupo também inclui adolescentes na faixa etária de 16 a 17 anos, que votarão pela primeira vez mesmo não tendo a obrigatoriedade do voto.
Transferência do título para outra cidade ou outro local de votação
O eleitor que deseja transferir seu título ou transferir o seu local de votação dentro da mesma cidade, seja pelo autoatendimento ou atendimento presencial, deve primeiro consultar a sua situação eleitoral. Esse serviço também segue a regra da biometria, ou seja, quem nunca realizou a coleta deve optar pelo atendimento presencial.
Um comprovante de vínculo com o município, seja residencial, familiar, profissional, comunitário ou afetivo, deve ser apresentado na opção de transferir o local de voto.
Regularização do título de eleitor
Para regularizar o título é preciso escolher a opção “regularize seu título eleitoral cancelado” no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Atualização de dados pessoais
Quem deseja apenas atualizar seus dados pessoais também deve obter o cadastro biométrico. Tendo a biometria, a atualização pode ser feita pelo autoatendimento online. Quem não possui, deve agendar um atendimento presencial.
