Em sessão administrativa nesta segunda-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), definiu os advogados que passam a compor a lista tríplice para concorrer ao cargo de juiz-membro titular, na categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Foram eleitos, por maioria de votos, os advogados, Vinicius Segatto Jorge da Cunha, Raphael de Freitas Arantes e Armando Biancardini Cândia.
A votação trata do preenchimento da vaga aberta com o término do segundo biênio de Jackson Francisco Coleta Coutinho.
Com a escolha dos 3 nomes, a lista será enviada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que submeterá à apreciação da Presidência da República, a quem cabe fazer a nomeação do juiz-eleitoral para o próximo período de dois anos. Corre nos bastidores que o advogado Vinicius Segatto é “apadrinhado” pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Resolução do Tribunal Pleno TJMT/TP Nº 08, de abril de 2019, estabelece como deve ser o procedimento para formação da lista tríplice para preenchimento da vaga de juiz no TRE de Mato Grosso, na classe dos advogados. Todos os candidatos devem possuir o mínimo de 10 anos na prática profissional e sem vínculos que caracterizem nepotismo.
No total, 16 nomes concorriam às vagas, sendo os advogados: Abel Sguarezzi, Ademar Borges de Paula Silva, Armando Biancardini Cândia, Fábio Arthur da Rocha Capilé, João Gabriel da Silva Tirapelle, José Renato de Oliveira Silva, Júlio César Moreira Silva, Léia Paula Aparecida Cláudio, Marcelo Alexandre Oliveira, Marcelo Joventino Coelho, Mário Olímpio Medeiros Neto, Maristela Fernandes Del Picchia, Rafael Rodrigues Soares, Raphael de Freitas Arantes, Samuel Franco Dalia Neto e Vinicius Segatto Jorge da Cunha.
Eleição para juiz de Direito
Na mesma sessão, os desembargadores também elegeram o juiz Luís Otávio Pereira Marques como o novo juiz-membro titular, na categoria juiz de Direito, do TRE-MT. Ele recebeu 30 votos, ficando à frente dos demais candidatos, as magistradas e os magistrados Tatiane Colombo, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, Patrícia Ceni dos Santos e Raul Lara Leite. O magistrado assume a vaga que foi aberta com a ascensão de José Luiz Leite Lindote ao desembargo no TJMT.
