O Ministério Público informou nesta sexta-feira (19) que vai adotar todas as providências cabíveis referente aos fatos ocorridos na creche Criança Feliz, no bairro Marajoara I, em Várzea Grande, que resultaram na morte do bebê Vicente Camargo, de apenas cinco meses, nesta quarta-feira (17). Por meio das Promotorias de Justiça do município, o órgão atuará na busca pela responsabilização do berçário nas esferas cível e criminal.
Segundo o Conselho Municipal de Educação (CME) do município, a unidade onde ocorreu a tragédia está irregular e sem autorização de funcionamento. Inclusive, a mesma foi notificada para regularização das pendencias indicadas, contudo, até o dia 15 de março, prazo para tal, nada foi feito.
Vicente Camargo estava na creche quando começou a passar mal. Os funcionários da unidade relataram que encontraram o bebê desacordado durante a soneca e acreditam que, provavelmente, ele tenha se engasgado com o leite.
Contudo, o laudo emitido pelo Instituto Médico Legal (IML) afirma que a morte foi causada por traumatismo craniano produzido por objeto contundente, ou seja, por uma forte pancada na cabeça.
A família de Vicente, contudo, acredita que a criança foi derrubada. Uma prima do bebê, relatou à imprensa que a mãe do menino ligou por volta das 14h para a creche, a fim de saber notícias da criança, mas não obteve sucesso.
Cerca de duas horas depois, a mulher recebeu um telefonema da unidade informando que o filho foi levado às pressas para o Hospital Santa Rita. Segundo o boletim de ocorrência, ele deu entrada na unidade não responsivo, cianótico, mas com pulso, em parada cardiorrespiratória.
A certidão de óbito de Vicente apontou ele morreu de traumatismo cranioencefálico produzido por instrumento contundente. Ao que tudo indica, ele sofreu uma forte pancada na região da cabeça.
No documento, que foi enviado ao Ministério Público de Mato Grosso (MPE) na quinta-feira (18), o CME diz que soube do funcionamento da unidade apenas em janeiro deste ano, após receber denúncia de maus-tratos praticados contra uma criança de dois anos e cinco meses.
“Assim, diante a essa ocorrência, este órgão, no dia 5 de fevereiro, foi a esta creche para notificá-la. Assim procedeu, em conversas com as gestoras da Unidade foi lhes repassado todos os procedimentos a seguirem para que buscassem a devida regularização”, diz trecho do documento.
O Conselho Municipal de Educação deu o prazo de 40 dias para que as responsáveis pela unidade fizessem as adequações indicadas, prazo que venceu no dia 15 de março, “sem o cumprimento de entrada dos processos requerendo o Credenciamento e Autorização de Funcionamento da Creche”. Desde então, o berçário estaria funcionando de maneira irregular.
Diante da situação, o CME decidiu remeter à situação ao Ministério Público do Estado e ao Conselho Tutelar.
