Os produtores de soja de Mato Grosso continuam aguardando medidas do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para evitar uma crise ainda maior no setor. Embora o Conselho Monetário Nacional (CMN) tenha autorizado as instituições a renegociar as parcelas de investimentos rurais que vencem em 2024, a medida é insuficiente para conter a crise.
De acordo com a decisão do CMN, as instituições financeiras ficam, a seu critério, autorizadas a renegociar até 100% do valor principal das parcelas com vencimento entre 2 de janeiro e 30 de dezembro de 2024. As linhas de crédito precisam ter sido contratadas até 30 de dezembro do ano passado, e o tomador precisa estar em dia com as parcelas até esta data.
As medidas anunciadas são insuficientes porque a produtividade esperada para a safra é insuficiente para cobrir os custos da lavoura e até mesmo para o produtor honrar o compromisso de entregar a soja já negociada. De acordo com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), o custo de produção da safra é de 62 sacas, enquanto a produtividade é apenas 52,85 sacas.
“Não houve nenhuma sinalização do Mapa sobre conversar com as empresas exportadoras sobre as cláusulas washouts. Muitos produtores podem não ter produto para entregar, então essa é uma das nossas grandes preocupações nesse momento”, enfatiza o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Lucas Costa Beber.
A ‘cláusula washouts’ se trata de obrigações entre as partes em caso de não cumprimento do contrato. Em um cenário onde o produtor não consiga entregar o produto, ele poderia ser obrigado a comprar o produto no mercado de acordo com a cotação do dia e entrega-lo para a empresa compradora, além do pagamento de multa.
Além disso, a Aprosoja-MT também enviou ofícios ao Ministério com sugestões de medidas que ajudariam a amenizar a situação, porém, para estas medidas, não houveram respostas até o momento pelo órgão federal. Os ofícios foram encaminhados no dia 26 de janeiro deste ano e 28 de fevereiro.
Nos documentos, a Aprosoja-MT solicitou a destinação de R$ 500 milhões para alongamento de dívidas, com taxa de 5,5% ao ano; uma linha de crédito de 1,95 bilhão de dólares, a uma taxa de 5,5% ao ano e outra linha de credito de R$ 1,05 bilhão para equalização de juros agrícolas e que o escore dos produtores não fosse prejudicado.
“A nossa demanda é por novos recursos, com prazo que possa alongar os compromissos que não puderam ser honrados integral ou parcialmente este ano e sem comprometer as obrigações da safra seguinte, além de isso ocorrer com antecedência para não prejudicar o escore do produtor”, completa Lucas Costa Beber.
