O profissionais de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) decidiram, em assembleia geral, pela deflagração de uma greve da categoria para a próxima quarta-feira (10), a partir das 7h. Além de terem recebido um calote no adicional da insalubridade do mês de março, que ainda não foi pago, os agentes da saúde reivindicam pelo plano de carreira e o Prêmio Saúde.
De acordo com Dejamir Soares, diretor tesoureiro do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem (Sinpen), o estopim para a paralisação foi o não pagamento da insalubridade. Além disso, segundo o gestor, a categoria está há mais de dois anos discutindo melhorias na profissão com a Pasta, mas sem sucesso.
“O que a categoria definiu é que diante do não pagamento, a greve acontece na próxima quarta-feira (10), a partir das 7h. O não pagamento da insalubridade foi a gota d’água para este processo. Nós estamos já há dois anos e meio, e a gente já discutiu com todos os secretários que passaram pela área, pelo plano de cargos e carreiras da categoria. Faz impacto, vem impacto, faz lei, muda lei e o nosso projeto não foi para Câmara. Fora isso, tinha a questão dos 10% de reajuste e já nos posicionamos e falaram que vai ser parcelado”, disse durante a
Assembleia Geral da Enfermagem, ocorrida na manhã desta sexta-feira (5), em frente ao antigo Pronto-Socorro.
Na última quinta-feira (28), véspera do feriado, os profissionais foram surpreendidos com o anúncio da Prefeitura que não pagaria o adicional de insalubridade, que sempre era quitado junto com o salário dos enfermeiros.
Como justificativa, a Prefeitura alegou que não faria o pagamento porque Termo de Ajustamento de Conduto (TAC) que pôs fim à intervenção do estado na Saúde de Cuiabá obrigava o município a realizar recálculo, definindo quem deveria receber, até o dia 31 de março. A regularização, contudo, não foi feita e o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) argumentou que isso o impediu de quitar a dívida.
Na quarta-feira (3), a Prefeitura de Cuiabá emitiu uma nota afirmando que se reuniu com o Tribunal de Contas de Estado (TCE) e o Ministério Público de Mato Grosso (MPE), para discutir o pagamento do adicional. A gestão explicou que fará o pagamento do adicional de insalubridade após o MPE propor e a Justiça autorizar a prorrogação do prazo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo gabinete de Intervenção.
Nesta quinta-feira (4), então, o Tribunal de Justiça homologou o TAC e deu ao município mais 90 dias para regularizar o pagamento. No início da noite ainda de quinta-feira, a prefeitura informou que realizará ainda nesta sexta-feira (5), até às 14h, o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores da Saúde de Cuiabá.
“A questão da insalubridade, que vai ser pago, tá sendo pago, volto a dizer, não é porque o TCE foi bom, porque o TJ foi bom, porque eles entenderam e conhecem o potencial que a greve tem, principalmente quando ela vem da enfermagem. A greve da enfermagem, ela tem uma característica muito ruim, é uma greve que causa dor, que mata e que deixa muita sequela”, disse Soares.
“Nós não gostamos de fazer greve. Mas dois anos e meio discutindo com a gestão que se diz humanizada e que não resolve o nosso problema, nós chegamos… assim, não dá mais para colocar”, acrescentou.
O diretor do Sinpen ainda explicou que está marcado para a próxima quarta-feira (10), às 18h30, na sede regional da Associação Brasileira de Odontologia (ABO-MT), a assembleia do Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso (Sinodonto-MT). No encontro, a categoria votará sobre a greve.
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