Cuiabá foi a Capital do Brasil que mais investiu em saneamento básico em 2024, com R$ 472,42 por habitante, segundo dados do Instituto Trata Brasil (ITB) divulgados nesta quarta-feira (20). Por outro lado, a Capital foi a que menos investiu nos serviços de tratamento de esgoto, com um valor de R$ 25,91 por morador. Ela ainda fica em 3º no ranking que considera os 100 municípios mais populosos. Já Várzea Grande foi a 8ª cidade com pior índice de saneamento básico dos 100 municípios mais populosos do Brasil, com a 16ª edição do Ranking do Saneamento.
Neste indicador, consideram-se não apenas os investimentos realizados pelo(s) prestador(es), mas também os investimentos realizados pelo poder público (Estados e Municípios). Além disso, toda a população da cidade possui acesso a água potável, sendo uma das 22 que possuem 100% de atendimento total de água.
No entanto, apesar de Cuiabá ser uma das que mais investe, ainda não entra no ranking 20 do ITB. Pelo contrário, a cidade registrou uma queda de 18 posições, saindo da 32ª posição, em 2022, para a 50ª, em 2023. Com relação ao tratamento, a Capital mato-grossense apresentou uma redução de 21,92 pontos percentuais, no volume de esgoto tratado referido à água consumida.
Dos munícipios com maiores variações negativas nos rankings de 2023 a 2024, somente Cuiabá demonstrou um aumento significativo nos investimentos por habitante, mas já os tinha em níveis elevados, de modo que não afetou sua nota. Outro ponto observado é que a Capital teve um aumento em todos os três índices de perdas de água, sendo que já eram elevados anteriormente.
Já Várzea Grande, 88,28% da população tem acesso à água potável. Outros indicadores mostram que apenas 29% dos habitantes tem atendimento total de esgoto, enquanto 26,2% do esgoto é tratado. Na lista dos 20 piores municípios com saneamento, Várzea Grande é o 8º pior, ou seja, está na posição 93º no ranking dos 100 municípios populosos do Brasil.
Com os investimentos muito abaixo do indicado pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que é de R$ 231,09 por habitante, Várzea Grande também está abaixo da média dos municípios, de R$ 138,68 per capita, de 2022. Portanto, foi o município que menos investiu ao longo de 2018 a 2022, totalizando a média de R$ 25,91 por habitante.
O Ranking é composto pela análise de três “dimensões” distintas do saneamento básico de cada município: “Nível de Atendimento”, “Melhoria do Atendimento” e “Nível de Eficiência”. Nesta edição, Maringá (PR) foi a primeira colocada, seguida de São José do Rio Preto (SP) e Campinas (SP).
Pela primeira vez na história do Ranking, três municípios alcançaram a pontuação máxima disponível e, consequentemente, a universalização do saneamento. São consideradas universalizadas as localidades que contam com 99% de sua população com acesso à água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto.
O número foi estipulado pela Lei 14.026/2020, o “Novo Marco Legal do Saneamento Básico”.
Para produzir o ranqueamento, foram levados em consideração indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano-base de 2022, publicado pelo Ministério das Cidades.
Desde 2009, o Instituto Trata Brasil monitora os indicadores dos maiores municípios brasileiros com base na população, com o objetivo de dar luz a um problema histórico vivido no país. A falta de acesso à água potável impacta quase 32 milhões de pessoas e cerca de 90 milhões de brasileiros não possuem acesso à coleta de esgoto, refletindo em problemas na saúde para a população que diariamente sofre, hospitalizada por doenças de veiculação hídrica.
Análise do estudo
Nesta edição do Ranking do Saneamento, é possível observar que quando comparado com os relatórios de anos anteriores, a configuração do grupo de melhores e piores nos indicadores de saneamento continua semelhante. Isto é, 14 dentre os 20 melhores seguem nesse conjunto pelo segundo ano consecutivo, algo que também é visto entre os piores, no qual, 18 dentre os 20 piores seguem nessa lista por duas edições seguidas.
Com metas definidas pelo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), como já mencionado, o país tem como propósito fornecer água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%, até 2033. Desta forma, o Ranking do Saneamento 2024 liga um alerta, seja para as capitais brasileiras, como também para os municípios nas últimas posições, para que possam atuar pela melhoria dos serviços e priorizar o básico.
“Esta edição do Ranking destaca que além da necessidade de os municípios alcançarem o acesso pleno do acesso à água potável e atendimento de coleta de esgoto, o tratamento dos esgotos é o indicador que está mais distante da universalização nas cidades, mostrando-se o principal gargalo a ser superado. Temos menos de 10 anos para cumprir o compromisso de universalização do saneamento que o país assumiu para com os seus cidadãos”, pontuou Luana Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil.
(Com informações Assessoria)
