A Justiça Eleitoral recebeu denúncia do Ministério Público contra a primeira-dama de Rondonópolis e ex-candidata a deputada federal, Neuma de Morais (PSB), e outras quatro pessoas por suposta compra de votos na eleição de 2022. Neuma é esposa do prefeito José Carlos do Pátio (PSB). A decisão é assinada pela juíza Rita Soraya Tolentino de Barros, da 51ª Zona Eleitoral de Cuiabá, e foi publicada nesta quarta-feira (6).
Além de Neuma, também se tornaram réus o vereador do Município e ex-candidato a deputado estadual Roni Magnani (PSB) e ainda Odenir Nunes de Oliveira, Iramara Inez Afonso Leite da Fonseca e Carlos Eduardo Campos Ferrera.
Jéssica Souza Silva e Caroline de Souza Oliveira fecharam acordos de não persecução penal com o Ministério Público e não foram denunciadas.
Na decisão, a magistrada avaliou que há indícios do crime de compra de votos, previsto no Código Eleitoral.
“De proêmio, havendo nos autos lastro probatório mínimo e idôneo a denotar a existência do fumus boni juris, recebo a denúncia, na forma em que posta em juízo, dando o acusado Odenir Nunes de Oliveira, Iramara Inez Afonso Leite da Fonseca, Roniclei dos Santos Magnani, Neuma de Morais e Carlos Eduardo Campos Ferrera, como incurso no artigo 299 do Código Eleitoral”, diz trecho da decisão.
De acordo com a denúncia, no dia 30 de setembro de 2022, dois dias antes do primeiro turno da eleição, a Polícia Militar prendeu em flagrante Odenir pela acusação de compra de votos no Bairro Colorado, em Cuiabá.
No carro dele, os militares encontraram R$ 11,3 mil em espécie, uma lista com dados pessoais de 30 eleitores e materiais de campanha da então candidata a deputada federal “Dona Neuma do Zé do Pátio” e do então candidato a deputado estadual Roni Magnani.
Segundo o Ministério Público, no total Odenir estava com R$ 15 mil e antes de ser preso já havia utilizado R$ 3 mil para pagar eleitores que aderiram ao crime.
Quebra do sigilo dos dados telefônicos dele permitiu a identificação dos demais envolvidos. Conforme a denúncia, constatou-se que Odenir contratou Iramara, Jessica e Caroline mediante o pagamento de R$ 100 para angariar votos para Neuma e Roniclei e efetuar a retribuição, no mesmo valor, aos eleitores. Foi o caso de Carlos Eduardo, segundo o Ministério Público, que aceitou vender o voto.
“Por fim, destaque-se, que os candidatos Neuma e Roniclei possuíam conhecimento da prática ilícita, pois Neuma, além de reunir-se com eleitores que aceitaram a venda de seus votos, solicitou votos a Roniclei”, diz trecho da denúncia.