O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, apresentou na manhã desta sexta-feira, 1º de março, o local que será cedido pelo município para realocação das 53 famílias venezuelanas indígenas da etnia Warao, totalizando 160 pessoas, entre crianças, jovens, adultos e idosos que vivem em Cuiabá. Em respeito à comunidade, o prefeito convidou as famílias a conhecerem o espaço e somente anunciou a cessão da área após a anuência dos futuros moradores. Ao conhecerem o espaço, as famílias, emocionadas, consideraram a área adequada. A vistoria foi acompanhada por um representante do Ministério dos Povos Indígenas.
O local possui uma extensão de três hectares e meio, conta com um lago, rede de energia elétrica, e nas proximidades existem escolas, postos de saúde, linhas de ônibus.
A área fica no bairro Jardim Novo Pequizeiro, às margens da MT-040, próximo onde está sendo executada a obra do Hospital Universitário Júlio Muller. A cessão da área atende a um pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Defensoria Pública de Mato Grosso, Ministério do Trabalho, Funai, Conselho Indígenista Missionário (CIMI), Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso – FEPOIMT, (representando 43 etnias), Pastoral do Migrante, entre outros.
“Essa é a nossa participação, em nome do espírito solidário do povo cuiabano. A nossa gestão, que é pautada na humanização dos serviços, principalmente quando se trata de famílias em situação de vulnerabilidade social. A atual situação em que vivem essas famílias da étnica Warao não é adequada, por isso que, prontamente, assim que me foi solicitada a indicação de possíveis áreas, já montamos uma força tarefa para que a solicitação advinda do procurador Paulo Prado fosse atendida o mais breve. E assim fizemos. Esse é o espaço e agora vamos partir para a parte burocrática. Vamos fazer todos os procedimentos necessários para fazer o ato de doação da área”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.
A resposta por parte dos representantes que acompanharam a visita foi de muita emoção, foi de muita gratidão e reconhecimento. O chefe do Executivo foi homenageado, onde recebeu um colar que representa proteção e um cocar, que significa poder. Uma carta de agradecimento foi entregue pelas famílias. Muito emocionada, a líder que falou em nome do grupo, Hernaida Rivero Estrella disse que, esse dia, esse local, não seria possível se não tivesse a ajuda de pessoas que se preocupam com o próximo.
“Por uma questão de lealdade e honestidade intelectual, quero deixar o meu sincero agradecimento ao prefeito Emanuel Pinheiro e de toda sua equipe. Não foi necessário instauração de inquérito civil, de judicialização, nada disso. Estamos aqui, todos reunidos, em prol desse importante causa, com os diversos ramos do Ministério Público, a Defensoria, o Poder Executivo e o resultado não poderia ser outro que se não o alcance dos objetivos que a gente tinha que era garantir direitos mínimos para os povos indígenas venezuelanos da etnia Warao. Em tão pouco tempo, foi viabilizada pela Prefeitura essa área, dentre outras melhorias, mas o primeiro é um local para habitarem”, afirmou o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente.
“São três hectares e meio, muito além do que nós solicitamos, nós solicitamos dois hectares para a construção de 60 casas, três hectares e meio, dá para você construir mais de 200 casas. E a possibilidade de tudo isso se transformar na primeira aldeia indígena urbana do Brasil. Então Cuiabá está de parabéns, a sociedade se viu, e vocês da imprensa que sempre acompanharam de perto essa situação”, acrescentou Paulo Prado.
“Em nome da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, quero aqui agradecer o acolhimento da rede municipal, no nome do prefeito Emanuel Pinheiro, que a gente teve esses dias trazendo essa compreensão para o atendimento à população indígena que precisa da ajuda de todos os entes federativos. A Prefeitura de Cuiabá tem se mostrado disposta a aceitar esse desafio, que é o acolhimento dessas famílias, que tem todo um histórico sensível para chegar aqui em Cuiabá e se sentiram acolhidos pelo Município. Registro a presença da FUNAI, da nossa coordenação regional, para que esse compromisso seja cada vez mais firmado. Precisamos discutir políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Agora, para além dos territórios, a gente precisa pensar nas populações indígenas na cidade. Então, quero agradecer a oportunidade e nos colocar à disposição para seguir nesse apoio ao prefeito Emanuel Pinheiro”, declarou Bruno Canelas, do Ministério dos Povos Indígenas.
Presente à visita, o antropólogo e professor da UFMT, Padre Aloir Pacini, disse que o local apresentando pela Prefeitura de Cuiabá atende às expectativas. “A construção dessa aldeia urbana vai ser algo que nós vamos poder apresentar para o Brasil inteiro, porque é uma iniciativa especial. Estamos muito satisfeitos pois sabemos e reconhecemos a importância dessa atenção diferenciada. A Prefeitura de Cuiabá está de parabéns”, pontuou o antropólogo.
O procurador do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, Danilo Nunes Vasconcelos define a visita como mais um resultado dessa força tarefa em prol dos povos originários. “Esse local cedido pela Prefeitura de Cuiabá servirá de base para que possamos avançar e atender de fato essas famílias da etnia Warao”, destacou.
Desde o mês de novembro de 2022, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, tem prestado assistência a esse grupo.
Faz-se importante destacar que todas as famílias atendidas estão devidamente cadastradas no Cadastro Único, o que lhes confere acesso a uma série de programas governamentais, incluindo o Programa Bolsa Família. Além dos benefícios eventuais, foram providenciados encaminhamentos para oportunidades de emprego, resultando na colocação de 28 famílias em empregos formais na empresa Cocremix e 5 na rede de supermercados Comper, todos com o suporte e orientação da equipe do CRAS Getúlio Vargas.
Participaram da visita, representantes da Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Púbica do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Ministério Público Estadual de Mato Grosso (MPE-MT), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Indigenista Missionário de Mato Grosso (CIMI-MT), Centro de Pastoral para Migrantes, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Missionários Jesuítas e membros das famílias indígenas venezuelanas da etnia Warao.
