O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) define nesta segunda-feira (19) a lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. A entidade classe enviou, no fim do ano passado, a lista sêxtupla, formada por 3 advogadas mulheres e homens. Os mais votados formarão a lista tríplice para a livre escolha do governador Mauro Mendes (União).
Disputam a indicação as advogadas Dinara Arruda, Glaucia Amaral e Juliana Zafino. Já entre os advogados concorrem Abel Sguarezi, Flaviano Taques e Helio Nishiyama.
Na mesma sessão, a Corte Estadual também definirá mais 5 vagas de desembargadores, sendo 4 por merecimento e uma por antiguidade.
De acordo com o edital, os desembargadores darão nota de 0 a 100 a todos os inscritos. Eles levam em consideração informações sobre a produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e a adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura.
Disputam as 4 vagas por merecimento: Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Sergio Valério, Abel Balbino Guimarães, Márcio Aparecido Guedes, João Bosco Soares da Silva, Valmir Alaércio dos Santos, Jones Gattass Dias, Ester Belém Nunes, Lúcia Peruffo, Paulo Márcio Soares de Carvalho, Anglizey Solivan de Oliveira, Aristeu Dias Batista Vilella, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, Alexandre Elias Filho, Eulice Jaqueline Da Costa Silva Cherulli, Antônio Veloso Peleja Júnior, Milene Aparecida Pereira Beltramini, João Alberto Menna Barreto Duarte e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira.
Já a vaga por antiguidade será destinada ao magistrado mais antigo. Contudo, o juiz com mais tempo no Judiciário mato-grossense concorre pela vaga de merecimento. Então, desta forma, se ele for votado neste critério, a vaga fica para o segundo mais antigo.
Posse
Já no dia 21 de fevereiro será a posse dos novos desembargadores escolhidos hoje, assim como do promotor de Justiça Marcos Regenold, que foi nomeado pelo governador em dezembro na lista tríplice do Ministério Público Estadual (MPE) pelo Quinto Constitucional. A previsão é que também ocorra a posse do escolhido da lista tríplice da OAB.
