O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), Sérgio Ricardo, disse que vai flexibilizar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Prefeitura de Cuiabá após o período de Intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá que terminou no dia 31 de dezembro de 2023. A determinação foi anunciada na manhã desta quinta-feira (8), durante uma vistoria técnica do TCE no Hospital São Benedito, na Capital.
“Essa visita foi muito proveitosa e nos leva a compreender que já é possível fazer uma flexibilização no TAC. Como, por exemplo, na regulação, que hoje é feita pelo Estado não está sendo perfeita. Há uma possibilidade de nós devolvermos isso para o município”, citou.
O conselheiro ainda contestou as declarações do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que afirmou que a unidade foi transformada em uma “câmara de gás”, com o aumento no número de mortes, na intervenção. A fala se refere às declarações de Emanuel na semana passada, que convocou uma coletiva de imprensa para mostrar dados do levantamento feito por sua equipe, sobre como a Saúde municipal foi entregue pela intervenção.
Conforme o prefeito, neste período, pacientes em estado grave foram deixados no Hospital São Benedito para morrer. Conforme o levantamento, a unidade hospitalar registrou 196 óbitos entre 15 de março e 31 de dezembro, sendo que no mesmo período de 2022, foram 105 mortes; aumento de 86%.
O conselheiro pontuou que a alta de óbitos pode ter sido influenciada pela mudança de especialidades médicas que passaram a ser atendidas no São Benedito durante a intervenção.
“Não adianta ficar jogando informações truncadas à imprensa. Quando um gestor tiver alguma denúncia pode chegar no TCE ou nas instituições. Essa questão das mortes poderiam ter trazido os questionamentos ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. Nós vamos investigar porque as informações estão equivocadas. É um absurdo chamar profissionais de nazista, dizer que isso aqui virou uma Câmara de Gás. Isso é discurso político partidário”, disse.
Além disso, o conselheiro afirmou ainda que a situação no hospital era diferente do que o município afirmou. Disse que antes da intervenção, a unidade estava praticamente vazia, com 40% dos leitos sem utilização. O suposto aumento de óbitos seria pela mudança do perfil dos atendimentos, após a intervenção, já que o São Benedito passou a atender mutirões de cirurgias.
“Não morreram mais pessoas durante a intervenção, do que antes. A informação é incorreta, mal interpretada. O São Benedito tinha um perfil antes da intervenção e passou a ter outro depois. Tinha desocupação de 40%, um hospital vazio e, mesmo assim, morreram 100 pessoas. Temos que questionar o motivo de ter morrido 100 pessoas num hospital praticamente vazio. Tratava-se basicamente de ortopedia, como morre tanta gente?”, disse.
“Depois da intervenção, esse hospital passou a ter o perfil cárdio, com cirurgias e atendimentos, e lotou todos os seus leitos, com tratamento de alta complexidade. Já solicitei e vamos fazer um quadro, com levantamento completo dos 300 dias de intervenção, para ver o que aconteceu no São Benedito, e os 300 dias antes da intervenção”, acrescentou.
