A Câmara de Cuiabá retornou as atividades parlamentares nesta sexta-feira (2), com sessão solene. Na pauta, estão previstas a votação de um veto do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), projetos de lei, decretos legislativos que concedem honrarias entre outras. Entretanto, o tema mais aguardado não deve ser discutido neste retorno, as contas do prefeito Emanuel, que teve parecer do Tribunal de Contas (TCE-MT) pela reprovação. Alguns vereadores acreditam que o tema só deve ir para votação após o Carnaval.
O presidente do Parlamento, vereador Chico 2000 (PL), disse que a manifestação do Tribunal de Contas ainda está em análise das comissões de mérito, que vão avaliar os balancetes para emitir seus posicionamentos antes de todo o documento ir para votação.
São necessários que 17 vereadores sejam contrários ao parecer do TCE, para que as contas sejam aprovadas. Caso os parlamentares estejam de acordo com a Corte de Contas, o prefeito poderá tornar-se inelegível.
A vereadora Maysa Leão (Republicanos) afirmou que o prefeito não tem votos suficiente na Câmara Municipal para aprovar as contas relativas ao ano de 2022, que apresentam uma dívida de R$ 1,2 bilhão.
A parlamentar aponta que o déficit foi constatado pelo TCE, que analisou o relatório financeiro apresentado pela Prefeitura. Como os vereadores sempre votavam seguindo o posicionamento do TCE, Maysa acredita que neste ano os parlamentares também reprovarão as contas.
“Durante todos esses anos, a base do prefeito sempre se pautou pelo TCE. Nós temos um parecer pela reprovação ‘das contas’ e acredito que vai acontecer”, disse ela.
“Para que não acontecesse, seria necessário que 17 vereadores fossem favoráveis e acredito que não tem essa quantidade de votos para negar os atrasos [no pagamento] de empresas terceirizadas e servidores”, acrescentou.
A vereadora lembrou ainda que Pinheiro desmereceu a fiscalização dos vereadores e das instituições.
“O prefeito desmereceu o trabalho dos vereadores ao não se preocupar com o financeiro como se não estivesse sendo fiscalizado, mas também o Tribunal de Contas porque apresentou em 2021 uma conta equivocada, que foi corrigida. Ele demonstra que não se preocupa com o TCE, com o Ministério Público. Emanuel virou as costas, gastou e não fez nada”, completou.
Parecer do TCE
A maioria dos conselheiros do TCE indicaram para a reprovação das contas do prefeito, de 2022. Conforme o relator das contas, o conselheiro Antônio Joaquim, a dívida consolidada líquida do Município cresceu 255% desde 2017, chegando a R$ 1,2 bilhão.
“O que compromete ainda mais a situação financeira e orçamentária do município”, disse o conselheiro.
Antonio Joaquim seguiu parecer do Ministério Público de Contas, que identificou quatro irregularidades de natureza grave e uma gravíssima. O placar ficou seis a um para a reprovação.
