O juiz João Bosco Soares da Silva, do Núcleo de Inquérito Policiais (NIPO), determinou, na noite de quinta-feira (18) a soltura da empresária Maria Angélica Caixeta Gontijo, suspeita de ser a mandante da morte do advogado Roberto Zampieri, por falta de provas.
Maria Angélica Caixeta Gontijo, foi presa na cidade de Patos de Minas (MG), em dezembro. No momento da prisão, a investigada estava com uma pistola 9mm, do mesmo calibre que o utilizado no homicídio do advogado.
De acordo com a decisão, não existem provas concretas que justifiquem a necessidade da continuidade da prisão. Na decisão, o magistrado determinou ainda a suspendeu do passaporte, o registro de CAC e determinou que ela seja monitorada por tornozeleira eletrônica.
A decisão acatou os argumentos e os pedidos formulados pela Defesa técnica da empresária, que é realizada pelo advogado criminalista Eustáquio de Noronha Neto.
A empresária já tinha recorrido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a substituição pela prisão domiciliar. À época, o principal argumento defensivo era a imprescindibilidade da presença de Maria Angélica para fomentar os cuidados com a filha de quatro anos de idade e dos pais idosos, um deles acometido com Alzheimer.
“Quantum satis, averiguo também, que não fora comprovada a extrema e comprovada necessidade da Prorrogação da Prisão Temporária da investigada Maria Angélica Caixeta Gontijo, determinação legal preconizada no artigo 2º, § 4º da Lei 8.072/90. Sendo assim, esgotado o prazo e, não prorrogada a Medida ou não convertida em Prisão em Preventiva por Decisão Judicial, a investigada deverá ser posta em liberdade.”, afirmou o juiz”, diz trecho do documento.
Relembre o caso
O advogado Roberto Zampieri foi assassinado quando saía do seu escritório de advocacia no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá no no início da noite do dia 5 de dezembro. Ele foi atingido com ao menos dez tiros logo após entrar em um veículo Fiat Toro. O crime foi registrado por câmeras de segurança instaladas em prédios residenciais localizados em frente ao escritório de advocacia.
