Os deputados estaduais retomam as atividades nesta sexta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), com uma reunião do Colégio de Líderes para discutir as pautas de 2023 que ficaram pendentes. As sessões com votações serão retomadas apenas na semana que vem. O ano legislativo deve ter início oficialmente em 1º de fevereiro.
Nesta sexta, os deputados trataram sobre o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Governo de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2024. Antes de entrar em recesso, os parlamentares aprovaram em primeira votação o projeto Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê receitas de R$ 35 bilhões ao Estado.
O presidente da Casa, o deputado Eduardo Botelho (União Brasil), anunciou que emendas poderão ser propostas pelos parlamentares até a segunda votação da LOA. Nesta sexta, Botelho e outros deputados se reunirão com o governador Mauro Mendes (UB), para discutir detalhes e possíveis mudanças no LOA, que deve ser votada em segundo turno na segunda-feira (08).
O chefe do legislativo afirmou que também pretende discutir emendas para a construção da MT-030, uma rota alternativa da MT-251 para Chapada dos Guimarães. A expectativa é que R$ 100 milhões sejam destacados do orçamento para a construção da rodovia.
“O governo fez uma proposta aqui para que a gente coloque o valor para o projeto e aí começar a licitação. E para que a obra realmente comece no ano, nós vamos discutir com os deputados”, disse Botelho.
Na reunião do Colégio de Líderes, os deputados devem debater sobre a situação das emendas impositivas de 2024 aos projetos do Executivo. Botelho afirmou que é praticamente consenso entre os parlamentares a destinação de 50% das emendas.
Segundo Botelho, há uma proposta do governador para que do montante que cada deputado deve indicar para a Saúde – metade de toda a emenda impositiva -, 40% vá para cirurgias eletivas, 20% para investimentos e outros 40% para custear a máquina da saúde da onde ele destina
“Nós vamos discutir com os deputados para ver se eles concordam com isso. E outras questões, que estão no calendário das emendas, sobre colocar um prazo definido para pagamento, como o Congresso fez. E aí as emendas individuais de cada deputado”, explicou o líder do legislativo.
