O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), soltou duras críticas aos colegas de parlamentares e ao govenador Muro Mendes (UB), no plenário durante a sessão desta quarta-feira (29), após os deputados aprovarem o veto integral do governador ao Projeto de Lei (PL) nº 1622/2023, que propunha o intercâmbio de garrafões de água. O projeto chegou a ser aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), no entanto, foi vetado integralmente por Mauro Mendes.
O autor do PL, Diego expressou decepção com colegas que mudaram de posição, votando a favor do veto após terem apoiado o projeto anteriormente.
“Infelizmente, 11 deputados que nós tínhamos discutido votaram favoráveis na primeira votação, votaram favoráveis na segunda e hoje votam pela manutenção do veto. Eu fico muito triste”, declarou.
O parlamentar também usou o palanque para criticar o governador Mauro Mendes e citou ainda que chegou a alertar a Casa Civil sobre os interesses que estavam em jogo no PL.
“Faço aqui uma crítica direta ao senhor governador Mauro Mendes, a Casa Civil, ao governo do Estado de Mato Grosso que vetou um projeto que em nada tratava sobre administração pública, orçamento público e não legislávamos sobre o uso de recursos minerais. Legislávamos sobre o direito do consumidor, mas eu sei e alertei a Casa Civil sobre o que estava acontecendo, quais eram os poderes que estavam em volta desse projeto de lei”, criticou.
O deputado afirmou ter sido abordado por grandes empresas interessadas no projeto e afirmou que um grande escritório de advocacia ligado do governo também foi contratado.
“Duas empresas grandes, Puríssima e Lebrinha, cansaram de me procurar, procuraram vossas excelências também, contratação de escritório de advocacia forte e grande, ligado também ao Paiaguás, isso me entristece muito”, afirmou.
Por último, o deputado disse que irá propor novamente o projeto no próximo ano e que não medirá esforços para que seja aprovado.
“Aceitarei minhas derrotas com a maior naturalidade possível, mas vencido o ano legislativo, eu vou propor o ano que vem essa lei novamente, não tenha dúvidas disso. A mesma energia que gastaram, os esforços que gastaram, não sei mais o que gastaram para poder barrar esse projeto de lei, vão ter que gastar de novo, a mesma energia, porque eu sou incansável”, finalizou.
PL Dos Garrafões
PL foi apresentado pelo deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) e tinha como intuito garantir que os consumidores pudessem escolher de qual marca comprar a água. Conforme o parlamentar, a limitação da liberdade de escolha ocorre por uma prática que se assemelha a uma venda casada entre a água e o garrafão, cerceando a liberdade de opção do comprador.
No modelo atual, o garrafão só pode ser usado para comprar água da mesma empresa. O projeto pretendia permitir que o consumidor que tivesse a embalagem da marca X também pudesse usar para adquirir da empresa Y.
