Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que no primeiro semestre deste ano, 722 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, número que representa um crescimento de 2,6% se comparado ao do mesmo período do ano passado. O levantamento, conforme alerta o Fórum, demonstra que o Estado brasileiro segue falhando na tarefa de proteger as meninas e mulheres.
Em Mato Grosso, o Ministério Público Estadual tem atuado em diversas frentes para mudar esta realidade. Além da atuação no âmbito judicial, o enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher integra o rol de prioridades estabelecidas no Planejamento Estratégico da instituição.
Projetos, campanhas e articulações têm sido realizados em todo o estado para fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. Em Cuiabá, para proporcionar um atendimento mais acolhedor e garantir a privacidade das vítimas de violência doméstica, as Promotorias de Justiça contam desde o ano passado com o espaço Caliandra, que, inclusive, está sendo ampliado. O local faz parte do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá.
Também está em execução o projeto de criação do site Observatório Caliandra, que trará dados estatísticos, memorial das mulheres vitimadas e iniciativas de conscientização acerca do feminicídio.
MOBILIZAÇÃO: Objetivando sensibilizar a sociedade para o tema, o MPMT aderiu ao movimento “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. Até o dia 10 de dezembro, serão divulgados posts e vídeos sobre a temática nos canais de comunicação da instituição.
No dia 06 de dezembro, dia da campanha do “Laço Branco”, o Centro de Apoio Operacional para Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino prepara uma mobilização em todo o estado para chamar a atenção sobre a importância do envolvimento dos homens nesta luta.
“Promotores e promotoras de Justiça de todo estado estão sendo convidados a fazer uma mobilização para fixação e distribuição do símbolo da campanha (laço branco) nas comarcas”, adiantou a coordenadora do CAO da Violência Doméstica, promotora de Justiça Fernanda Pawelec Vasconcelos.
Também no dia 06, haverá a divulgação de um podcast com o promotor de Justiça que atua no Núcleo da Violência Doméstica e Familiar da Capital, Tiago Souza Afonso da Silva, sobre a temática. Será realizado ainda o evento “Lei Maria da Penha e estratégias para efetivação da cidadania plena de mulheres trans e travestis”.
