O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro (PSD), foi exonerado do cargo e voltou a ser senador para que possa reassumir suas funções no Senado por pelo menos dois dias. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22). De acordo com a publicação, a exoneração foi a pedido.
A previsão é de que Fávaro retorne à Pasta já nesta quinta-feira (23). Com a manobra, Fávaro poderá participar das votações no Senado.
Atualmente, o Senado está discutindo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC, que estava na pauta desta terça-feira (21), deve ser votada hoje.
Além disso, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve votar nesta quarta duas propostas do pacote de Fernando Haddad para garantir a meta fiscal de 2024: a das apostas esportivas e a da tributação de offshores e fundos exclusivos.
